Gratificações e AdicionaisRequisição de Pequeno Valor
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/09/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapevi
Partes do Processo
SANDRA REGINA DOS SANTOS COSTA
Autor
Advogados / Representantes
MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO
OAB/SP 259226·CPF
·
Representa: Autor
SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/SP 9237·CNPJ·Representa: Autor
TAÍS FERNANDA FRANCO LEME
OAB/SP 507511·Representa: Autor
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
OAB/SP 206949·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandra Regina dos Santos Costa -
Vistos. Petição de fls. 113/116: ciente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 114/116 em favor da parte exequente. Deverá a parte exequente manifestar-se sobre a satisfação do débito, ficando desde já advertida de que no silêncio, considerar-se-á satisfeito e os autos serão extintos e arquivados definitivamente. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deverá a parte exequente, no prazo de 05 dias, preencher o formulário próprio, conforme Comunicado Conjunto 474/2017. O formulário acima mencionado pode ser acessado através endereço:www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP)
03/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2026, 08:23
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2026, 18:45
Ato ordinatório
03/03/2026, 18:45
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 20:30
Protocolo de Petição
24/02/2026, 20:30
Enviada ao Tribunal
24/02/2026, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 10:46
Publicação
06/02/2026, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Josinaldo Tome da Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Solange Leandro dos Santos -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandra Regina dos Santos Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - MARCIO FLORENCIO DOS SANTOS -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
06/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - ARMANDO EUZEBIO DOS SANTOS -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Josinaldo Tome da Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Solange Leandro dos Santos -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandra Regina dos Santos Costa -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - MARCIO FLORENCIO DOS SANTOS -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - ARMANDO EUZEBIO DOS SANTOS -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB 507511/SP)
06/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2026, 12:04
Expedição de precatório/rpv
05/02/2026, 11:10
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 10:09
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 11:34
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 10:28
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271 (processo principal 1009131-76.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Leandro dos Santos - ARMANDO EUZEBIO DOS SANTOS - - Sandra Regina dos Santos Costa - - Josinaldo Tome da Costa - - MARCIO FLORENCIO DOS SANTOS - - Solange Leandro dos Santos -
Vistos.
Trata-se de pedido de declaração de nulidade absoluta formulado pela SPPREV às fls. 327/330, sob o argumento de extinção do mandato em razão do óbito da exequente Celia Leandro dos Santos, ocorrido antes do início da execução. Rejeito a arguição de nulidade. Embora o óbito da parte extinga o contrato de mandato (art. 682, II, do Código Civil), o vício de representação é sanável e, no caso, foi devidamente regularizado com a habilitação dos sucessores, homologada por este Juízo às fls. 312. Registre-se que a SPPREV, devidamente intimada da decisão que homologou a habilitação, permaneceu inerte, operando-se a preclusão da matéria (art. 507 do CPC). Ademais, a executada anuiu expressamente aos cálculos de liquidação (fls. 172), tendo o pagamento sido efetivado no incidente próprio, inexistindo qualquer prejuízo à defesa apto a justificar o retrocesso da marcha processual, à luz do princípio pas de nullité sans grief. Os atos processuais praticados são válidos e restaram convalidados pela regular sucessão processual, em observância aos princípios da celeridade e da economia processual que regem o rito da Lei nº 9.099/95. Diante do pagamento noticiado no incidente nº 0001720-28.2024.8.26.0271/01, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento, ou proceda-se à transferência via MLE, em favor dos herdeiros habilitados, observados os formulários eventualmente juntados. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2025, 00:41
Publicação
16/10/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - MARCIO FLORENCIO DOS SANTOS -
Vistos. Considerando a petição de fls. 327/330 do Cumprimento de Sentença, no qual a Fazenda Pública argui pela nulidade processual, aguarde-se o quanto será decidido no respectivo incidente. Intimem-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Josinaldo Tome da Costa -
Vistos. Considerando a petição de fls. 327/330 do Cumprimento de Sentença, no qual a Fazenda Pública argui pela nulidade processual, aguarde-se o quanto será decidido no respectivo incidente. Intimem-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - ARMANDO EUZEBIO DOS SANTOS -
Vistos. Considerando a petição de fls. 327/330 do Cumprimento de Sentença, no qual a Fazenda Pública argui pela nulidade processual, aguarde-se o quanto será decidido no respectivo incidente. Intimem-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandra Regina dos Santos Costa -
Vistos. Considerando a petição de fls. 327/330 do Cumprimento de Sentença, no qual a Fazenda Pública argui pela nulidade processual, aguarde-se o quanto será decidido no respectivo incidente. Intimem-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Solange Leandro dos Santos -
Vistos. Considerando a petição de fls. 327/330 do Cumprimento de Sentença, no qual a Fazenda Pública argui pela nulidade processual, aguarde-se o quanto será decidido no respectivo incidente. Intimem-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271 (processo principal 1009131-76.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Leandro dos Santos - MARCIO FLORENCIO DOS SANTOS e outros -
Vistos. Manifestem-se os requerentes sobre a petição de fls. 327/330, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP)
16/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/10/2025, 19:10
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2025, 18:25
Outras Decisões
15/10/2025, 18:24
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 09:49
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2025, 09:44
Recebimento
05/09/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271 (processo principal 1009131-76.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Leandro dos Santos - Nesta data, nos termos do comunicado conjunto número 508/2018 - S.P.I do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminho o(a)(s) sentença(s)/dispositivo(s) de sentença(s)/decisão(ões)/despacho(s)/ato(s) ordinatório(s) de folha(s) retro para intimação/citação pelo Portal Eletrônico, conforme segue: "Vistos. Págs. 304/305: ciente. Diante dos esclarecimentos, e apresentação da certidão de óbito da exequente, defiro a habilitação de credores requerida às págs. 234/236. Anote-se o nome dos herdeiros habilitados no polo ativo da ação. No mais, anoto decisão de pág. 210. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int.". - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271 (processo principal 1009131-76.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Leandro dos Santos - Nesta data, nos termos do comunicado conjunto número 508/2018 - S.P.I do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminho o(a)(s) sentença(s)/dispositivo(s) de sentença(s)/decisão(ões)/despacho(s)/ato(s) ordinatório(s) de folha(s) retro para intimação/citação pelo Portal Eletrônico, conforme segue: "Vistos. Págs.234/236: requerimento de habilitação dos herdeiros. Os habilitantes devem trazer certidão de óbito da parte autora, que ainda não foi inserida nos autos. Ainda, esclarecer a habilitação de Josinaldo Tome da Costa, pessoa que não figurou na partilha homologada pelo Juízo do Inventário. Prazo: 10 dias. Ciência a parte requerida para eventual manifestação. Int.". - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271 (processo principal 1009131-76.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Leandro dos Santos -
Vistos. Págs. 304/305: ciente. Diante dos esclarecimentos, e apresentação da certidão de óbito da exequente, defiro a habilitação de credores requerida às págs. 234/236. Anote-se o nome dos herdeiros habilitados no polo ativo da ação. No mais, anoto decisão de pág. 210. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP), CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP)
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271 (processo principal 1009131-76.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Leandro dos Santos - Nesta data, nos termos do comunicado conjunto número 508/2018 - S.P.I do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminho o(a)(s) sentença(s)/dispositivo(s) de sentença(s)/decisão(ões)/despacho(s)/ato(s) ordinatório(s) de folha(s) retro para intimação/citação pelo Portal Eletrônico, conforme segue: "Vistos. Págs.234/236: requerimento de habilitação dos herdeiros. Os habilitantes devem trazer certidão de óbito da parte autora, que ainda não foi inserida nos autos. Ainda, esclarecer a habilitação de Josinaldo Tome da Costa, pessoa que não figurou na partilha homologada pelo Juízo do Inventário. Prazo: 10 dias. Ciência a parte requerida para eventual manifestação. Int.". - ADV: CAROLINA GOMES MULOTTO (OAB 498018/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP)
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001720-28.2024.8.26.0271 (processo principal 1009131-76.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Leandro dos Santos -
Vistos. Págs.234/236: requerimento de habilitação dos herdeiros. Os habilitantes devem trazer certidão de óbito da parte autora, que ainda não foi inserida nos autos. Ainda, esclarecer a habilitação de Josinaldo Tome da Costa, pessoa que não figurou na partilha homologada pelo Juízo do Inventário. Prazo: 10 dias. Ciência a parte requerida para eventual manifestação. Int. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAIARA DE MELLO DOMINGUES (OAB 426915/SP)
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Mayara Mariotto Moraes Souza (OAB 364256/SP), Maiara de Mello Domingues (OAB 426915/SP) Processo 0001720-28.2024.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Celia Leandro dos Santos -
Vistos. Inviável a dilação de prazo de 90 dias para habilitação dos herdeiros, em vista do princípio da celeridade que rege os Juizados Especiais. No entanto, diante do noticiado, defiro dilação de prazo de 30 dias para habilitação dos herdeiros (fls. 215). Intime-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Mayara Mariotto Moraes (OAB 364256/SP), Maiara de Mello Domingues (OAB 426915/SP) Processo 0001720-28.2024.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Celia Leandro dos Santos -
Vistos. Ciente da extinção do incidente pelo pagamento. Havendo mídia ou outro objeto guardado em cartório, deverá a serventia intimar o proprietário do bem para, no prazo de 90 dias contados da intimação, retirar o objeto, sob pena de serem destruídos, nos termos do artigo 636, §1º, Seção XXXVI, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Prov. CSM 1676/2009 e Com. SAD 11/2010). Fica deferida a expedição de certidão de honorários, se o caso. Não havendo mídia e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se.