Requisição de Pequeno Valor 0000956-60.2024.8.26.0653 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0000956-60.2024.8.26.0653 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0000956-60.2024.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Bruno Victor de Souza - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte interessada acerca do MLE (fls. 43). ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0000956-60.2024.8.26.0653/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ewander Ronchi Peres - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte interessada acerca do MLE (fls. 43). ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP)

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 09:34

Publicação

24/03/2026, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 0000956-60.2024.8.26.0653/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ewander Ronchi Peres - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - VISTOS. Ante a notícia de pagamento do débito existente nos presentes autos (pág.31), JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por Ewander Ronchi Peres em face de MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Custas ex lege. Expeça-se o competente MLE. Finalmente, anote-se a serventia a extinção, via Sistema, não só da presente execução de cumprimento de sentença, como dos autos principais da ação de conhecimento, com baixa. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. Vargem Grande do Sul SP, 23/03/2026. - ADV: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 0000956-60.2024.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Bruno Victor de Souza - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - VISTOS. Ante a notícia de pagamento do débito existente nos presentes autos (pág.35/36), JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por Bruno Victor de Souza em face de MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente MLE. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Finalmente, anote-se a serventia a extinção, via Sistema, não só da presente execução de cumprimento de sentença, como dos autos principais da ação de conhecimento, com baixa. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. Vargem Grande do Sul SP, 23/03/2026. - ADV: EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 16:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2026, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 15:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 08:33

Publicação

26/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0000956-60.2024.8.26.0653/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ewander Ronchi Peres - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte autora sobre teor da petição e documentos de fls. 28/30. Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0000956-60.2024.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Bruno Victor de Souza - MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte autora sobre teor da petição e documentos de fls. 28/31. Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 13:05

Documentos

•23/04/2026, 00:00