Procedimento Comum Cível 1019539-33.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Varzea Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 16ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DANIEL ALVES DA CRUZ

Autor

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CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 15:09

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 09:07

Ato ordinatório

20/01/2026, 09:06

Publicação

20/01/2026, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019539-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniel Alves da Cruz - Vistos. 1) Homologo o laudo pericial apresentado, eis que não há paralogismos, sofismas ou impropriedades nos critérios técnicos eleitos pelo perito judicial. Ressalto que a valoração de todo o material probatório produzido será realizada quanto do ulterior julgamento da demanda. 2) Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes informem se pretendem produzir outras provas, justificando a sua necessidade, pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 12:10

Outras Decisões

19/01/2026, 11:32

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 16:45

Ato ordinatório

23/10/2025, 02:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:07

Todas as movimentações(108)

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 15:09

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 09:07

Documentos

•20/01/2026, 00:00

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Ato ordinatório

20/01/2026, 09:06

Publicação

20/01/2026, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019539-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniel Alves da Cruz - Vistos. 1) Homologo o laudo pericial apresentado, eis que não há paralogismos, sofismas ou impropriedades nos critérios técnicos eleitos pelo perito judicial. Ressalto que a valoração de todo o material probatório produzido será realizada quanto do ulterior julgamento da demanda. 2) Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes informem se pretendem produzir outras provas, justificando a sua necessidade, pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 12:10

Outras Decisões

19/01/2026, 11:32

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 16:45

Ato ordinatório

23/10/2025, 02:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 12:10

Ato ordinatório

07/10/2025, 12:09

Publicação

07/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019539-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniel Alves da Cruz - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

07/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 15:07

Ato ordinatório

06/10/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 08:37

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:25

Decurso de Prazo

16/09/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 01:28

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 09:20

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:34

Publicação

20/08/2025, 06:48

Publicação

20/08/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019539-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniel Alves da Cruz - Na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o(a) perito(a) do Juízo para prestar os esclarecimentos solicitados no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019539-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniel Alves da Cruz - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

20/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:03

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 14:03

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:47

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 12:54

Publicação

05/08/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019539-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniel Alves da Cruz - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) i. Perito(a), observando-se o formulário apresentado nos autos. 2) Sem prejuízo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do Juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Cite-se a autarquia-ré para contestar a ação, no prazo de 30 ( trinta ) dias úteis, bem como se manifestar sobre o laudo pericial. Intimem-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 23:21

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2025, 12:47

Outras Decisões

04/08/2025, 12:46

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 07:02

Ato ordinatório

19/07/2025, 22:10

Publicação

16/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1019539-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Alves da Cruz - Intimem-se as partes acerca da PERÍCIA MÉDICA agendada para o próximo dia 30/07/2025, às 14 horas. A parte autora deverá comparecer no consultório da i. Perita, situado na Rua Conde de Monsanto, nº 501 - Vianelo, Jundiaí/SP, devidamente munido dos documentos pessoais (RG, CNIS, CPF e Carteira Profissional e cópia dos relatórios médicos recentes que possuir). Intime-se o(a) autor(a) na pessoa de seu(sua) d. Patrono(a), via DJe. Na ocasião deverá apresentar o CNIS (ATUAL - pode ser solicitado junto ao INSS) e Carteira de Trabalho.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:13

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 05:33

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:23

Decurso de Prazo

06/05/2025, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 12:50

Ato ordinatório

28/03/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 21:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 11:28

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 13:31

Documento (Ofício)

14/02/2025, 16:14

Documento (Ofício)

14/02/2025, 16:14

Publicação

12/02/2025, 01:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 00:57

Outras Decisões

10/02/2025, 14:26

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 08:43

Documento (Certidão)

07/02/2025, 10:49

Recebimento

07/02/2025, 10:46

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 16:33

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 15:53

Publicação

12/12/2024, 07:45

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 06:29

Outras Decisões

03/12/2024, 17:22

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 11:12

Publicação

28/11/2024, 07:40

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 06:40

Incompetência

26/11/2024, 12:41

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 16:29

Recebimento

21/11/2024, 17:20

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2024, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:15

Publicação

14/06/2024, 07:12

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 00:40

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 19:17

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2024, 17:41

Outras Decisões

12/06/2024, 17:41

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 15:00

Publicação

17/05/2024, 07:31

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 00:43

Indeferimento da petição inicial

15/05/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 06:43

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 06:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:36

Publicação

27/03/2024, 08:25

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 00:34

Emenda à Inicial

25/03/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 16:50

Distribuição (sorteio)

25/03/2024, 09:00

Intimação

•07/10/2025, 00:00

Intimação

•20/08/2025, 00:00

Intimação

•20/08/2025, 00:00

Intimação

•05/08/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00