Execução da Pena 0000973-44.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Execucoes Criminais de Taubate

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RICARDO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

SABRINA NUNES DA SILVA

OAB/SP 389347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2023, 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/12/2023, 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 02:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 11:46

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:05

Todas as movimentações(71)

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2023, 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/12/2023, 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•28/11/2023, 11:46

Decisão

•01/11/2023, 12:41

13/12/2023, 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 02:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 11:46

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 13:05

Concedida Progressão de regime

01/11/2023, 12:41

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:05

Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}

09/10/2023, 17:05

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:00

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 16:12

Juntada de Mandado

05/09/2023, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 02:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão

01/09/2023, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:08

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:28

Juntada de Mandado

31/08/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:57

Processo Reativado

30/08/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 19:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/08/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 11:30

Conclusos para decisão

20/06/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 14:48

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 12:32

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:53

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 09:49

Distribuído por competência exclusiva

08/03/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:48

Decisão

•09/10/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 12:34

Despacho

•28/09/2023, 18:00

Despacho

•01/09/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 19:08

Decisão

•24/08/2023, 11:30

Despacho

•20/06/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:49

Despacho

•08/03/2023, 10:53

Acórdão

•08/03/2023, 10:53

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/11/2023, 11:46

Decisão

•01/11/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:48

Decisão

•09/10/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 12:34

Despacho

•28/09/2023, 18:00

Despacho

•01/09/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 19:08

Decisão

•24/08/2023, 11:30

Despacho

•20/06/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:49

Despacho

•08/03/2023, 10:53

Acórdão

•08/03/2023, 10:53

Decisão

•08/03/2023, 10:53

Sentença

•08/03/2023, 10:53

Decisão

•08/03/2023, 10:53