Execução de Título Extrajudicial 1000627-38.2020.8.26.0696 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000627-38.2020.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000627-38.2020.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luciano Roberto Santana - Vistos. Fl. 456/459: Pedido de pesquisa de bens através do sistema SERPJUD. Defiro, proceda a serventia ao envio de solicitação via sistema SERPJUD, plataforma que integra o Poder Judiciário às serventias extrajudiciais de registros públicos. Previamente, recolha o exequente as custas devidas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP), RAYC SOARES ARAÚJO (OAB 13783/MS), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000627-38.2020.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luciano Roberto Santana - Fica a parte exequente INTIMADA para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, visto que houve a disponibilização do resultado da pesquisa SNIPER em fls. 448/449. - ADV: HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP), RAYC SOARES ARAÚJO (OAB 13783/MS), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000627-38.2020.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luciano Roberto Santana - Fica a parte exequente INTIMADA para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, visto que houve a disponibilização do resultado da pesquisa SNIPER em fls. 448/449. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAYC SOARES ARAÚJO (OAB 13783/MS), HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000627-38.2020.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luciano Roberto Santana - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, no âmbito do cumprimento de sentença, para que seja realizada pesquisa patrimonial por meio do sistema SNIPER, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de localizar bens e ativos em nome do(a) executado(a), visando à satisfação do crédito exequendo. O SNIPER é ferramenta que centraliza e automatiza a busca de informações patrimoniais em diversas bases de dados, buscando conferir maior efetividade à atividade jurisdicional, especialmente na fase executiva, conforme diretrizes do CNJ. Diante do exposto, DEFIRO o pedido. Determino a realização de pesquisa patrimonial em nome do(a) executado(a) por meio do sistema SNIPER, devendo a serventia proceder à requisição junto ao referido sistema, com base nos dados constantes nos autos: Luciano Roberto Santana - 217.391.048-54 Valor: R$ 159.604,84 Providencie previamente a parte exequente o recolhimento da taxa devida. 1 UFESP (por CPF/CNPJ a ser pesquisado) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Prazo: 15 dias. Comprovado o recolhimento, realize-se a pesquisa. Após o retorno das informações, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se e cumpra-se. Intime-se. - ADV: RAYC SOARES ARAÚJO (OAB 13783/MS), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000627-38.2020.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luciano Roberto Santana - Fica a parte exequente INTIMADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em termos de prosseguimento, visto que os resultados da pesquisa PREVJUD foram disponibilizados em fls. 427/431. - ADV: HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP), RAYC SOARES ARAÚJO (OAB 13783/MS), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000627-38.2020.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luciano Roberto Santana - Vistos. Defiro a requisição do dossiê previdenciário do executado, via sistema PREVIJUD. Antecipe-se a taxa devida - R$38,42 - Guia FEDTJ, código 434-1. Comprovado o recolhimento, providencie a serventia. Juntado o documento, intime-se o exequente para manifestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP), RAYC SOARES ARAÚJO (OAB 13783/MS), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

11/02/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000627-38.2020.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luciano Roberto Santana - Manifeste-se a parte exequente acerca da resposta do ofício juntado às fl. 411/413, requerendo o regular andamento do feito. Prazo: 15 dias. - ADV: HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAYC SOARES ARAÚJO (OAB 13783/MS)

03/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 10:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:31

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 18:20

Publicação

08/01/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000627-38.2020.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luciano Roberto Santana - Vistos. Fl. 399/400: Petição noticiando que não foi recepcionada resposta ao ofício expedido às fls. 375, requerendo sua reiteração. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão/ofício de fls. 375 foi encaminhada por e-mail 08/08/2025 (fl. 389/392); Decorridos mais de 04 (quatro) meses desde o envio do ofício verifica-se que as cooperativas de crédito quedaram-se inertes, em manifesto descumprimento ao dever de cooperação com o Poder Judiciário, previsto no artigo 378 do Código de Processo Civil. A postura omissiva das instituições financeiras destinatárias do ofício judicial não pode ser tolerada, na medida em que obstrui o regular andamento do processo executivo e contraria o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, consagrado no artigo 4º do CPC. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de reiteração formulado pelo exequente e DETERMINO: 1) O reenvio da decisão de 375 às cooperativas SICOOB e SICREDI, para que prestem as informações solicitadas sobre o executado Luciano Roberto Santana (CPF 217.391.048-54), informando se o executado é cooperado e se existem créditos e/ou cotas em seu favor (incluindo cota-sociais ou patrimoniais, aplicações e rendimentos oriundos dessas), apresentando demonstrativo dos valores eventualmente existentes. 2) Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do ofício, a contar do seu recebimento, sob as penas da lei. 3) Que a resposta e eventuais documentos sejam encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, constando no campo "assunto" o número do processo. Fica a parte exequente intimada a providenciar a impressão/postagem ou o envio por meio eletrônico desta decisão às cooperativas mencionadas, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAYC SOARES ARAÚJO (OAB 13783/MS), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP)

08/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 17:00

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000627-38.2020.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luciano Roberto Santana - Vistos. Fl. 399/400: Petição noticiando que não foi recepcionada resposta ao ofício expedido às fls. 375, requerendo sua reiteração. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão/ofício de fls. 375 foi encaminhada por e-mail 08/08/2025 (fl. 389/392); Decorridos mais de 04 (quatro) meses desde o envio do ofício verifica-se que as cooperativas de crédito quedaram-se inertes, em manifesto descumprimento ao dever de cooperação com o Poder Judiciário, previsto no artigo 378 do Código de Processo Civil. A postura omissiva das instituições financeiras destinatárias do ofício judicial não pode ser tolerada, na medida em que obstrui o regular andamento do processo executivo e contraria o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, consagrado no artigo 4º do CPC. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de reiteração formulado pelo exequente e DETERMINO: 1) O reenvio da decisão de 375 às cooperativas SICOOB e SICREDI, para que prestem as informações solicitadas sobre o executado Luciano Roberto Santana (CPF 217.391.048-54), informando se o executado é cooperado e se existem créditos e/ou cotas em seu favor (incluindo cota-sociais ou patrimoniais, aplicações e rendimentos oriundos dessas), apresentando demonstrativo dos valores eventualmente existentes. 2) Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do ofício, a contar do seu recebimento, sob as penas da lei. 3) Que a resposta e eventuais documentos sejam encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, constando no campo "assunto" o número do processo. Fica a parte exequente intimada a providenciar a impressão/postagem ou o envio por meio eletrônico desta decisão às cooperativas mencionadas, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAYC SOARES ARAÚJO (OAB 13783/MS), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 157750/SP)

08/01/2026, 00:00

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