Execução de Título Extrajudicial 1014442-29.2021.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1014442-29.2021.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2026, 05:03

Documento (Certidão)

12/02/2026, 06:01

Documento (Certidão)

12/02/2026, 05:02

Expedição de documento (Carta)

11/02/2026, 16:02

Expedição de documento (Carta)

11/02/2026, 14:01

Publicação

11/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014442-29.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Fatto Reserva Vila Rio - ntime-se o devedor, pessoalmente e na pessoa de seu procurador, para recolher a taxa judiciária no valor de R$ 299,54 (guia DARE, cód. 230-6, nos termos da Lei n.º 11.608/03) e o valor das despesas para citação/intimação R$ 34,35 (guia FEDTJ, cód. 120-1), devidamente atualizados, prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Expeça-se carta para intimação. Esclareço que, se o devedor efetuar o pagamento somente após decorrido o prazo e emitida a certidão para inscrição em dívida ativa, ele deverá fazê-lo perante a procuradoria da fazenda estadual, e não por meio de guia DARE nestes autos, haja vista que o débito já terá sido inscrito em dívida ativa e não compete mais a este juízo deliberar sobre o pagamento ou não, cuja legitimidade para cobrança cabe à FESP. Nada Mais. - ADV: SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA (OAB 117327/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 11:05

Ato ordinatório

10/02/2026, 10:15

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 10:52

Ato ordinatório

17/10/2025, 02:44

Trânsito em julgado

08/10/2025, 14:02

Publicação

07/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014442-29.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Fatto Reserva Vila Rio - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro de imediato o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, se em termos o preenchimento do formulário por ela apresentado, observada a ordem cronológica de cumprimento dos atos processuais. Por fim, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, deverá o executado recolher as custas finais em 5 dias, correspondentes a 1% do valor do débito, por meio da guia DARE-SP (código de receita 230-6), devendo ser observado o recolhimento de, no mínimo, 5 UFESP. Além disso, caso o exequente seja beneficiário da justiça gratuita, deverá o executado pagar as despesas processuais (taxas de postagem, GRD, taxas de pesquisa, editais etc). Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento, deverá a serventia expedir carta para cobrança do valor atualizado, no endereço constante dos autos, aguardando-se por 5 dias. Ausente pagamento, expeça-se certidão à Secretaria da Fazenda Estadual para fins de inscrição em dívida ativa. Arquivem-se os autos, com a movimentação respectiva no sistema. P. I. C. - ADV: SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA (OAB 117327/SP)

07/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

—

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

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