Embargos à Execução 1001885-37.2025.8.26.0008 - TJSP

Embargos à Execução 1001885-37.2025.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001885-37.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1020834-46.2024.8.26.0008) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Francisco Garcia Ruiz - Sul America Cia de Seguro Saude - Verifique a Z.Serventia se ocorreu eventual substituição de advogado das partes em Segunda Instância. Anote-se. Cumpra-se o v acórdão. Providencie a parte exequente o início da fase de cumprimento de sentença, atentando que tramitará na forma de incidente digital. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ DE ARRUDA CAMPOS (OAB 114306/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001885-37.2025.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Embargdo: Francisco Garcia Ruiz - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO EMBARGADO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO COMBATIDO QUE NÃO APRESENTA VÍCIO A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS - PROPÓSITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, INVIABILIDADE - INADMISSÍVEL UTILIZAÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS VISANDO O REEXAME DA MATÉRIA - ÓRGÃO JULGADOR NÃO É OBRIGADO A REBATER, UM A UM, TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES EM DEFESA DA TESE QUE APRESENTARAM, CABENDO ENFRENTAR A DEMANDA OBSERVANDO AS QUESTÕES RELEVANTES E IMPRESCINDÍVEIS À SUA RESOLUÇÃO - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP) - Nelson Luiz de Arruda Campos (OAB: 114306/SP) - Sala 702 - 7º andar

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001885-37.2025.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Embargdo: Francisco Garcia Ruiz - Vistos. Fls. 01/02: manifeste-se a parte embargada (§2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil). Prazo: 05 dias. Intime-se. - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Advs: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP) - Nelson Luiz de Arruda Campos (OAB: 114306/SP) - Sala 702 - 7º andar

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Apelado: Francisco Garcia Ruiz - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA EMBARGADA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PLANO DE SAÚDE - EXECUÇÃO EMBASADA EM SUPOSTAS MENSALIDADES INADIMPLIDAS DE CONTRATO DE COBERTURA MÉDICO-HOSPITALAR CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES - ALEGAÇÃO DOS EMBARGANTES DE QUE SOLICITARAM O CANCELAMENTO DA AVENÇA NO INÍCIO DE NOVEMBRO DE 2.023, DE SORTE QUE AS MENSALIDADES POSTERIORES SÃO INEXIGÍVEIS - EXIGÊNCIA DE AVISO PRÉVIO, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 DIAS, EM CASO DE RESCISÃO HAVIDA POR INICIATIVA DE QUAISQUER DOS CELEBRANTES - RESSALVADA A CONVICÇÃO PESSOAL DESTE RELATOR NO SENTIDO DE SEGUIR À RISCA O ARTIGO 23, DA RESOLUÇÃO Nº 557/22, DA ANS, PRESTIGIANDO O PACTA SUNT SERVANDA, PASSO A ADOTAR O ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DESTA TURMA JULGADORA, MANTENDO O AFASTAMENTO DA COBRANÇA CALCADA NO ALUDIDO AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM O ACRÉSCIMO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS NESTE VOTO - RECURSO DESPROVIDO, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE A OPERADORA BUSCAVA EXECUTAR APENAS AS MENSALIDADES VENCIDAS APÓS O PEDIDO DE RESILIÇÃO FORMULADO PELOS EMBARGANTES, INEXISTINDO MULTA CONTRATUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP) - Nelson Luiz de Arruda Campos (OAB: 114306/SP) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001885-37.2025.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Apelado: Francisco Garcia Ruiz; Advogado: Nelson Luiz de Arruda Campos (OAB: 114306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1001885-37.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1001885-37.2025.8.26.0008; Planos de saúde;

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Apelado: Francisco Garcia Ruiz; Advogado: Nelson Luiz de Arruda Campos (OAB: 114306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1001885-37.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1001885-37.2025.8.26.0008; Planos de saúde;

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Apelado: Francisco Garcia Ruiz; Advogado: Nelson Luiz de Arruda Campos (OAB: 114306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1001885-37.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1001885-37.2025.8.26.0008; Assunto: Planos de saúde;

23/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:47

Publicação

16/05/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Luiz de Arruda Campos (OAB 114306/SP), Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1001885-37.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Francisco Garcia Ruiz - Embargda: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos, À parte contrária para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias (NCPC., art. 1.010, § 1º). Ao silêncio ou com a oferta, remetam-se os autos à Superior Instância, independentemente de maiores formalidades (NCPC., art. 1.010, § 3º). Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:30

Outras Decisões

14/05/2025, 14:28

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 09:04

Documentos

Intimação

•24/11/2025, 00:00

Intimação de acórdão

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Apelado: Francisco Garcia Ruiz - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA EMBARGADA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PLANO DE SAÚDE - EXECUÇÃO EMBASADA EM SUPOSTAS MENSALIDADES INADIMPLIDAS DE CONTRATO DE COBERTURA MÉDICO-HOSPITALAR CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES - ALEGAÇÃO DOS EMBARGANTES DE QUE SOLICITARAM O CANCELAMENTO DA AVENÇA NO INÍCIO DE NOVEMBRO DE 2.023, DE SORTE QUE AS MENSALIDADES POSTERIORES SÃO INEXIGÍVEIS - EXIGÊNCIA DE AVISO PRÉVIO, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 DIAS, EM CASO DE RESCISÃO HAVIDA POR INICIATIVA DE QUAISQUER DOS CELEBRANTES - RESSALVADA A CONVICÇÃO PESSOAL DESTE RELATOR NO SENTIDO DE SEGUIR À RISCA O ARTIGO 23, DA RESOLUÇÃO Nº 557/22, DA ANS, PRESTIGIANDO O PACTA SUNT SERVANDA, PASSO A ADOTAR O ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DESTA TURMA JULGADORA, MANTENDO O AFASTAMENTO DA COBRANÇA CALCADA NO ALUDIDO AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM O ACRÉSCIMO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS NESTE VOTO - RECURSO DESPROVIDO, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE A OPERADORA BUSCAVA EXECUTAR APENAS AS MENSALIDADES VENCIDAS APÓS O PEDIDO DE RESILIÇÃO FORMULADO PELOS EMBARGANTES, INEXISTINDO MULTA CONTRATUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP) - Nelson Luiz de Arruda Campos (OAB: 114306/SP) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001885-37.2025.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

09/09/2025, 00:00

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