Execução da Pena 0010644-19.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRUNO ROSA RIGAZZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ROGÉRIO EVANGELISTA LEITE

OAB/SP 390036·CPF·Representa: Réu

MAYCON PATRICK MARTINS

OAB/SP 439725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Mandado

19/12/2025, 12:02

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/12/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2025, 17:59

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 20:01

Todas as movimentações(163)

Juntada de Mandado

19/12/2025, 12:02

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/12/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 17:59

Decisão

•24/10/2025, 19:14

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legal

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13/11/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2025, 17:59

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 19:15

Não Concedido o Livramento Condicional

24/10/2025, 19:14

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de Parecer

22/10/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 19:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 19:09

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:18

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:10

Homologado o Cálculo

13/11/2024, 17:00

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:55

Declarada a Remição

21/10/2024, 13:53

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 20:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2024, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 11:19

Juntada de Mandado

14/10/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2024, 16:52

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/09/2024, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:11

Homologada a Falta Disciplinar

27/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão

27/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

20/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 07:55

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

15/08/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2024, 12:29

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:54

Reativação de Processo Suspenso

27/05/2024, 11:51

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:22

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:31

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 17:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

06/10/2023, 11:46

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

06/10/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Evangelista Leite (OAB 390036/SP) Processo 0010644-19.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO ROSA RIGAZZO - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto outorgado ao(à) sentenciado(a) BRUNO ROSA RIGAZZO, evadido do(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>. Expeça-se Mandado de Recaptura no regime fechado. Comunique-se ao estabelecimento prision

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 11:19

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 16:13

Concedida Progressão de regime

23/05/2023, 16:12

Conclusos para decisão

22/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2023, 16:26

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:46

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2023, 13:15

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:59

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/04/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 07:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2023, 07:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2023, 11:36

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:54

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 17:51

Classe retificada de 1714 para 386

26/01/2022, 14:31

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

26/01/2022, 13:52

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 02:54

Expedição de Certidão.

02/11/2021, 01:28

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 15:20

Homologada a Falta Disciplinar

20/10/2021, 15:19

Conclusos para decisão

08/10/2021, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 06:31

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 08:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2021, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 06:06

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 05:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

21/09/2021, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 05:56

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:09

Homologado o Cálculo

16/09/2021, 08:08

Conclusos para decisão

01/09/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 16:26

Expedição de Ofício.

27/08/2021, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 18:20

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 18:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2021, 18:19

Juntada de Outros documentos

26/08/2021, 18:19

Distribuído por competência exclusiva

26/08/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 17:46

Decisão

•09/06/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:15

Decisão

•13/11/2024, 17:00

Decisão

•21/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:19

Despacho

•11/09/2024, 16:52

Decisão

•27/08/2024, 17:03

Despacho

•20/08/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 17:27

Despacho

•27/05/2024, 12:29

Todos os documentos(39)

Decisão

•13/11/2025, 17:59

Decisão

•24/10/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 17:46

Decisão

•09/06/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:15

Decisão

•13/11/2024, 17:00

Decisão

•21/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:19

Despacho

•11/09/2024, 16:52

Decisão

•27/08/2024, 17:03

Despacho

•20/08/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 17:27

Despacho

•27/05/2024, 12:29

Decisão

•31/08/2023, 11:19

Decisão

•23/05/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:47

Despacho

•16/05/2023, 16:26

Despacho

•08/05/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 07:56

Despacho

•14/04/2023, 11:36

Acórdão

•26/01/2022, 13:52

Acórdão

•26/01/2022, 13:52

Acórdão

•26/01/2022, 13:52

Acórdão

•26/01/2022, 13:52

Acórdão

•26/01/2022, 13:52

Acórdão

•26/01/2022, 13:52

Acórdão

•26/01/2022, 13:52

Acórdão

•26/01/2022, 13:52

Acórdão

•26/01/2022, 13:52

Acórdão

•26/01/2022, 13:52

Decisão

•20/10/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 05:56

Decisão

•16/09/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 18:19

Decisão

•26/08/2021, 15:29