Execução de Título Extrajudicial 1006167-23.2023.8.26.0127 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006167-23.2023.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006167-23.2023.8.26.0127/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ELIANE ABURESI (OAB SP092813) ATO ORDINATÓRIO Diante do resultado positivo das pesquisas de endereços, indique o autor em quais pretende a citação/intimação, devendo recolher as custas necessárias diretamente no EPROC. Local: Carapicuíba

05/05/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1006167-23.2023.8.26.0127/SP RELATOR: LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ELIANE ABURESI (OAB SP092813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 290 - 07/04/2026 - Juntada de certidão Evento 289 - 07/04/2026 - Certidão - SAJ

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006167-23.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Roberto Giuseppe Pediconi e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10061672320238260127. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 16:03

Remessa

07/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 16:10

Publicação

06/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006167-23.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Roberto Giuseppe Pediconi e outros - O ofício expedido encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br/Processos, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao destinatário, devidamente instruído, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 13:04

Ato ordinatório

05/03/2026, 12:25

Publicação

04/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006167-23.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Roberto Giuseppe Pediconi e outros - Vistos. Oficie-se à Brasilcap Capitalização S.A para que transfira o valor apontado às fls. 743 para conta judicial. Deverá o exequente cumprir o quanto determinado na parte final da decisão de fls. 721/722, em relação às pesquisas em nome de Diego, bem como que, em sendo negativas as buscas, promover a citação por edital tanto de Diego quanto da empresa executada. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2026, 17:30

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006167-23.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Roberto Giuseppe Pediconi e outros - Vistos. A presente execução exige saneamento, diante da considerável sucessão de tentativas frustradas de citação, retorno de ARs com indicações de desconhecido, diligências negativas do Oficial de Justiça em múltiplos endereços, informações desencontradas sobre local de residência dos executados e ampla movimentação constritiva decorrente do arresto pré-citação autorizado no curso do feito. Consta que as diversas cartas de citação enviadas à pessoa jurídica FXKAP Construções Ltda., bem como ao executado Diego Sousa dos Santos, retornaram infrutíferas. Os mandados expedidos para o endereço da Rua Antonia Gozzi Valverde, 38 - que corresponde ao domicílio cadastrado perante a Receita Federal - também foram negativos, sendo informado pelos vizinhos que o suposto titular ali residiria ou teria residido, indicando, porém, mudança sem indicação de novo endereço. Paralelamente, foram deferidas múltiplas medidas de arresto, todas antes da regularização das citações, incluindo bloqueios SISBAJUD e RENAJUD em nome de todos os executados, arresto no rosto dos autos de inventário em trâmite na 4ª Vara Cível e constrições sobre títulos de capitalização mantidos junto à Brasilcap, cujas respostas apresentam divergências de valores e propostas. Verifico, ainda, que o executado Roberto Giuseppe Pediconi compareceu espontaneamente aos autos, representado por advogado, discutindo diretamente medidas constritivas e postulando desbloqueio parcial dos valores. Nos termos do art. 239, §1º, do CPC, tal manifestação supre a ausência de citação formal exclusivamente em relação a ele, devendo ser considerado citado desde então. Ressalto, porém, que o prazo para a apresentação de embargos à execução transcorreu integralmente, não havendo defesa tempestiva. Assim, os arrestos efetivados em seu nome estão aptos, em tese, à conversão em penhora, observada a proporcionalidade definida na decisão que apreciou o pedido de desbloqueio. Contudo, por economia e racionalidade procedimental, deixo consignado que a análise e prática de atos de conversão serão oportunamente apreciadas após a conclusão da fase de citações dos demais executados, permitindo tratamento uniforme e evitando determinações fragmentadas. No tocante à pessoa jurídica FXKAP Construções Ltda., considero suficiente, para o fim de citação editalícia, a tentativa frustrada no endereço declarado na Receita Federal, pois a pessoa jurídica tem o dever legal de manter seus dados cadastrais atualizados perante os órgãos oficiais, não sendo exigível o esgotamento de pesquisas adicionais. Nada obstante, por economia processual, a expedição do edital será realizada conjuntamente com a situação do executado Diego, evitando duplicidade de atos. Em relação a Diego Sousa dos Santos, permanece não citado. As pesquisas de endereço via SISBAJUD já foram realizadas e não ofertaram localização efetiva. Por ser pessoa física, ainda se exige a realização das pesquisas de endereço via INFOJUD e RENAJUD, para esgotamento das tentativas de sua localização, e ao final, para fins de eventual citação por edital. Somente com tais pesquisas exauridas será possível deliberar pela citação editalícia ou, se houver retorno positivo, determinar nova tentativa de citação pessoal. No tocante aos títulos de capitalização mantidos junto à Brasilcap, observo relevante inconsistência nas informações fornecidas. Às fls. 690 há indicação da existência de duas propostas ativas no valor aproximado de R$ 16.297,86, enquanto às fls. 709 consta apenas uma proposta no valor de R$ 6.280,85, supostamente já bloqueada. Diante dessa divergência, a Brasilcap deverá esclarecer de forma conclusiva quais títulos se encontram ativos em nome da executada, quais valores foram efetivamente bloqueados, quais permanecem disponíveis e qual a razão para a discrepância entre as respostas encaminhadas, juntando documentação comprobatória. Diante do exposto, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira as pesquisas necessárias relativas ao executado Diego Sousa dos Santos, especificamente INFOJUD e RENAJUD. Realizadas as pesquisas e havendo indicação de novo endereço, deverá o exequente requerer a promoção da citação pessoal; não havendo novos endereços, deverá requerer a citação por edital tanto de Diego quanto da pessoa jurídica FXKAP Construções Ltda., cuja situação já se encontra madura para tal modalidade de citação. Após a definição da forma de citação dos remanescentes, tornem conclusos para apreciação conjunta das medidas e, posteriormente, conversão dos arrestos em penhora de maneira unificada. Determino, ainda, que se oficie à Brasilcap para os esclarecimentos acima indicados, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB 173941/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1006167-23.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Exectdo: Roberto Giuseppe Pediconi - Vistos. Defiro a expedição de ofício para pesquisa, perante terceiros, quanto à existência de bens, direitos ou créditos em favor da parte executada (os valores deverão permanecer bloqueados até deliberação em sentido contrário, até o limite do débito, observando-se o valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais)). O ofício poderá ser encaminhado a qualquer pessoa, física ou jurídica, que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s). Importante registrar que as instituições financeiras não recebem ofício, posto que a pesquisa no Sistema SISBAJUD contempla todo e qualquer investimento feito em nome do devedor. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa do ofício, instruindo-o com os documentos necessários, comprovando o encaminhamento nos autos. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por meio eletrônico (peticionamento ou no e-mail: [email protected]), consignando, ainda, o número do processo. Efetivada qualquer medida constritiva, dê-se ciência ao exequente para manifestação, e ao executado para impugnação (artigo 841 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte executada não for representada por advogado, sua intimação deverá se dar por via postal. Nesse caso, a carta será direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, e será válida nos termos do artigo 274, § único, do CPC. Em relação à SUSEP, nos termos do do Comunicado CG 322/2023, os pedidos de pesquisa de planos de previdência privada, consórcios, títulos de capitalização e demais investimentos não alcançados pelo SisbaJud devem ser efetuados por peticionamento eletrônico à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Para tanto, deverá o interessado efetuar o cadastramento de usuário externo no SEI/SUSEP, disponível no endereço abaixo: https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei Para enviar demandas judiciais, após o cadastramento, deverá selecionar, no momento do peticionamento à SUSEP, o tipo de processo Relacionamento Institucional - Demanda do Poder Judiciário. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem respostas ou manifestação do exequente em termos de prosseguimento, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa

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Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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