Execução da Pena 7000065-94.2013.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7000065-94.2013.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000065-94.2013.8.26.0655 - Execução da Pena - Aberto - Waldir Marques de Oliveira - Homologo o cálculo de penas de Waldir Marques de Oliveira, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CRISTINA APARECIDA MARTINS PÉRES PAZ (OAB 492020/SP)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000065-94.2013.8.26.0655 - Execução da Pena - Aberto - Waldir Marques de Oliveira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CRISTINA APARECIDA MARTINS PÉRES PAZ (OAB 492020/SP)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 10:14

Apensamento

19/11/2025, 10:08

Publicação

29/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000065-94.2013.8.26.0655 - Execução da Pena - Aberto - Waldir Marques de Oliveira - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0020413-82.2025.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente Waldir Marques de Oliveira, CPF: 354.041.028-70, RG: 30661210, RGC: 30661210, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. Expeça-se Mandado de Prisão, se o caso, para fins de regularização perante o BNMP. - ADV: CRISTINA APARECIDA MARTINS PÉRES PAZ (OAB 492020/SP)

29/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 15:48

Outras Decisões

28/10/2025, 15:47

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 16:53

Publicação

10/10/2025, 01:18