Execução da Pena 0004858-61.2022.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Criminal de Atibaia

Partes do Processo

ELAINE DOS SANTOS MORAES

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO

OAB/SP 301022·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/06/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2025, 15:23

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 09:37

Publicação

16/05/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriano Henrique Xavier Amanso (OAB 301022/SP) Processo 0004858-61.2022.8.26.0048 - Execução da Pena - Exectda: ELAINE DOS SANTOS MORAES - Vistos. Fls. 168/169 e 170: anote-se que a pena de multa foi extinta e com relação as custas o sentenciado é beneficiário da Justiça Gratuita no processo de conhecimento. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 159 no tocante ao Alvará de Levantamento expedido. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:03

Mero expediente

14/05/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 09:03

Documento (Ofício)

14/05/2025, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:24

Todas as movimentações(114)

Definitivo

03/06/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2025, 15:23

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 09:37

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriano Henrique Xavier Amanso (OAB 301022/SP) Processo 0004858-61.2022.8.26.0048 - Execução da Pena - Exectda: ELAINE DOS SANTOS MORAES - Vistos. Fls. 168/169 e 170: anote-se que a pena de multa foi extinta e com relação as custas o sentenciado é beneficiário da Justiça Gratuita no processo de conhecimento. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 159 no tocante ao Alvará de Levantamento expedido. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:03

Mero expediente

14/05/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 09:03

Documento (Ofício)

14/05/2025, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:24

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 10:39

Publicação

26/04/2025, 01:16

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 01:42

Indulto

24/04/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:16

Publicação

03/04/2025, 23:51

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 16:07

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:06

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 06:44

Mero expediente

02/04/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:42

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:15

Mero expediente

28/03/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 14:49

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 08:57

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 09:18

Expedição de documento (Alvará)

21/03/2025, 15:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:35

Mero expediente

07/03/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 10:21

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 14:05

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2024, 16:45

Mero expediente

05/09/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 09:55

Ato ordinatório

03/06/2024, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2024, 17:01

Ato ordinatório

09/04/2024, 02:34

Ato ordinatório

08/04/2024, 01:43

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 11:45

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2024, 11:39

Mero expediente

01/03/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 10:57

Ato ordinatório

01/03/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 10:08

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 10:06

Ato ordinatório

18/11/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 14:59

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 10:45

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:09

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2023, 14:29

Documento (Mandado)

24/04/2023, 14:29

Mero expediente

19/04/2023, 13:19

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2023, 09:49

Ato ordinatório

18/04/2023, 09:48

Documento (Certidão)

18/04/2023, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 15:14

Mero expediente

10/04/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 06:18

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 12:10

Ato ordinatório

03/04/2023, 12:09

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2023, 15:49

Documento (Mandado)

27/01/2023, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2023, 19:34

Mero expediente

12/12/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 05:41

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2022, 15:14

Ato ordinatório

08/12/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2022, 09:36

Documento (Mandado)

25/11/2022, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2022, 11:55

Outras Decisões

10/11/2022, 14:10

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2022, 06:39

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2022, 15:03

Ato ordinatório

11/10/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2022, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2022, 10:33

Ato ordinatório

10/10/2022, 10:32

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2022, 14:59