Embargos de Declaração Cível 1045842-62.2019.8.26.0602 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1045842-62.2019.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Transagua do Brasil Ltda - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se o(s) mandado(s). Int. - ADV: SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP), MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), DANIEL MACHADO PEREIRA (OAB 427888/SP)

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Transagua do Brasil Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: DANIEL MACHADO PEREIRA (OAB 427888/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP)

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Transagua do Brasil Ltda - Vistas dos autos ao autor para qualificar o endereço a ser diligenciado, em 05 dias, devendo especificar o nome do logradouro, número, bairro, cidade, complemento (se houver) e o CEP. Consigna-se, ainda, que caso os autos permaneçam paralisados por mais de 30 (trinta) dias, o autor será intimado por mandado ou carta à dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC). Caso os autos estejam na fase de cumprimento de sentença, na inércia, serão arquivados independente de nova intimação. - ADV: MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), DANIEL MACHADO PEREIRA (OAB 427888/SP)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Transagua do Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista o recolhimento da taxa, cumpra-se a decisão de fls. 380. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP), DANIEL MACHADO PEREIRA (OAB 427888/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Transagua do Brasil Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça necessária para cumprimento do ato. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP), DANIEL MACHADO PEREIRA (OAB 427888/SP)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Transagua do Brasil Ltda - Vistos. Expeça-se Mandado de reintegração de posse conforme determinado em sentença. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), DANIEL MACHADO PEREIRA (OAB 427888/SP), SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Transagua do Brasil Ltda - Vistos. Folha 373: a reintegração da autora na posse foi fixada em sentença, de modo que, a princípio, não vislumbro necessário a expedição de mandado para esta finalidade, ao menos que a autora não esteja efetivamente exercendo a posse. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora esclareça se está na posse do imóvel. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: DANIEL MACHADO PEREIRA (OAB 427888/SP), MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcilio Lopes (OAB 57697/SP), Flaviane Batista Barbosa (OAB 295184/SP), Daniel Machado Pereira (OAB 427888/SP) Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Transagua do Brasil Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcilio Lopes (OAB 57697/SP), Flaviane Batista Barbosa (OAB 295184/SP), Daniel Machado Pereira (OAB 427888/SP) Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Transagua do Brasil Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcilio Lopes (OAB 57697/SP), Flaviane Batista Barbosa (OAB 295184/SP), Daniel Machado Pereira (OAB 427888/SP) Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Transagua do Brasil Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcilio Lopes (OAB 57697/SP), Flaviane Batista Barbosa (OAB 295184/SP), Daniel Machado Pereira (OAB 427888/SP) Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Transagua do Brasil Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcilio Lopes (OAB 57697/SP), Flaviane Batista Barbosa (OAB 295184/SP), Daniel Machado Pereira (OAB 427888/SP) Processo 1045842-62.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Transagua do Brasil Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:25

Publicação

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 10:47

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Publicação

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