Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005723-26.2024.8.26.0271 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005723-26.2024.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/01/2026, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2026, 19:05

Publicação

11/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005723-26.2024.8.26.0271 (processo principal 1003206-31.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Matheus Carriel da Silva - Vistos. Havendo mídia ou outro objeto guardado em cartório, deverá a serventia intimar o proprietário do bem para, no prazo de 90 dias contados da intimação, retirar o objeto, sob pena de serem destruídos, nos termos do artigo 636, §1º, Seção XXXVI, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Prov. CSM 1676/2009 e Com. SAD 11/2010). Fica deferida a expedição de certidão de honorários, se o caso. Não havendo mídia e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL FERNANDES VIEIRA JUNIOR (OAB 504118/SP)

11/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 12:25

Outras Decisões

10/12/2025, 12:25

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 13:14

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 13:11

Evolução da Classe Processual

25/11/2025, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005723-26.2024.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Matheus Carriel da Silva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. A parte executada depositou o valor total requisitado. Assim, diante do pagamento do valor total requisitado, bem como da manifestação de fls. 31, impõe-se a extinção da execução pela satisfação da obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial do depósito de fls. 23/25 em favor do exequente, conforme formulário preenchido à fl. 32. Desnecessária a comunicação à DEPRE sobre a expedição e extinção da presente RPV, nos termos da Portaria nº 10.213/2023 de 23/02/2023. A parte fica ciente que eventuais documentos físicos relativos ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV: DANIEL FERNANDES VIEIRA JUNIOR (OAB 504118/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005723-26.2024.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Matheus Carriel da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 24/25 em favor da parte exequente. Deverá a parte exequente manifestar-se sobre a satisfação do débito, ficando desde já advertida de que no silêncio, considerar-se-á satisfeito e os autos serão extintos e arquivados definitivamente. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deverá a parte exequente, no prazo de 05 dias, preencher o formulário próprio, conforme Comunicado Conjunto 474/2017. O formulário acima mencionado pode ser acessado através endereço:www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDES VIEIRA JUNIOR (OAB 504118/SP)

20/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

Intimação

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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Evolução da Classe Processual

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