Embargos de Declaração Cível 1021946-35.2019.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021946-35.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim José dos Santos Neto - Aliter Construções e Saneamento Ltda. - MARCIO MONACO FONTES - Intimação da parte AUTORA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 325,18. Recolhimento no DARE/SP cód 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB 183590/SP), TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1021946-35.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim José dos Santos Neto - Aliter Construções e Saneamento Ltda. - MARCIO MONACO FONTES - INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP), MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB 183590/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021946-35.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim José dos Santos Neto - Aliter Construções e Saneamento Ltda. - MARCIO MONACO FONTES - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais da ré, assim como dos honorários advocatícios, os quais são fixados em 10% do valor da causa. Por entender que o autor abusou do seu direito processual de processar a ré, alterando a verdade dos fatos para tentar obter vantagem indevida, casso o seu direito anteriormente concedido de justiça gratuita, eis que esse benefício é para ser usado por aqueles que não têm condição financeira de processar e o fazem de acordo com a boa-fé. Nessa linha, condeno-o por litigância de má-fé ao pagamento das despesas da ré e de multa de 10% do valor atualizado da causa. - ADV: MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB 183590/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1021946-35.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim José dos Santos Neto - Aliter Construções e Saneamento Ltda. - MARCIO MONACO FONTES - Decisão: Fls. 613/614: expeça-se MLE ao perito tendo em vista o laudo a contento. Ademais, aguarde-se o desfecho do prazo de alegações finais (vide fl. 610). Intimem-se. - ADV: TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP), MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB 183590/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021946-35.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim José dos Santos Neto - Aliter Construções e Saneamento Ltda. - Ausente impugnação, homologo o laudo pericial. Às partes para alegações finais, no prazo comum de 15 dias. Int. - ADV: TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021946-35.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joaquim José dos Santos Neto - Aliter Construções e Saneamento Ltda. - Vistos. Digam as partes acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. Após manifestação das partes, a contento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente aos honorários periciais, em favor do(a) perito(a), conforme valores depositados à p. 364; 371; 375; 378 O formulário encontra-se à p. 601. Assim, após as manifestações a contento, ou ainda, se decorrido o prazo sem impugnação do laudo, providencie a serventia, a confecção do mandado de levantamento. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), TATIANE SANTOS SILVA (OAB 312575/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Tatiane Santos Silva (OAB 312575/SP), Fernando José Garcia (OAB 134719/SP) Processo 1021946-35.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim José dos Santos Neto - Reqdo: Aliter Construções e Saneamento Ltda. - Decisão: Fl. 519: ciente. Por e-mail, intime-se o perito para entrega do laudo no prazo de 30 dias, conforme requerido a fl. 511, final. Intimem-se. São Paulo, 14 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2022, 15:04

Publicação

07/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2022, 10:54

Ato ordinatório

20/01/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

20/01/2022, 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2022, 18:06

Conclusão (para decisão)

07/01/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 15:51

Documentos

•21/01/2026, 00:00