Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001628-65.2024.8.26.0266 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001628-65.2024.8.26.0266 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001628-65.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Tadeu da Costa Peixoto - Vistos. Considerando que não há notícia de descumprimento da prestação jurisdicional, arquive-se com baixa em definitivo. Int. - ADV: TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001628-65.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Tadeu da Costa Peixoto - Vistos. Aguarde-se, por 90 (noventa) dias, noticia quanto à regularização da dispensação. Int. - ADV: TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001628-65.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Tadeu da Costa Peixoto - Visto. Intime-se o autor a comprovar a aquisição do medicamento. Int. - ADV: TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Mendes de Araujo Santos (OAB 427082/SP) Processo 0001628-65.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Tadeu da Costa Peixoto - Vistos. Fls. 167 e 171/172 Colha-se manifestação do Município de Itanhaém/SP quanto à regularização da dispensação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Mendes de Araujo Santos (OAB 427082/SP) Processo 0001628-65.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Tadeu da Costa Peixoto - Vistos. Fls. 167 e 171/172 Colha-se manifestação do Município de Itanhaém/SP quanto à regularização da dispensação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Mendes de Araujo Santos (OAB 427082/SP) Processo 0001628-65.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Tadeu da Costa Peixoto - Vistos. Fls. 167 e 171/172 Colha-se manifestação do Município de Itanhaém/SP quanto à regularização da dispensação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Mendes de Araujo Santos (OAB 427082/SP) Processo 0001628-65.2024.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Tadeu da Costa Peixoto - Vistos. Fls. 167 e 171/172 Colha-se manifestação do Município de Itanhaém/SP quanto à regularização da dispensação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicação

15/01/2025, 01:05

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 05:45

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2025, 18:17

Evolução da Classe Processual

13/01/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 10:33

Recebimento

25/10/2024, 19:38

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2024, 16:36

Documentos

•14/01/2026, 00:00

Intimação