Execução de Título Extrajudicial 1012180-04.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1012180-04.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012180-04.2024.8.26.0224/SP EXEQUENTE: MARCIO JOSE LOCATELLI ADVOGADO(A): AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB SP167278) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nada a deliberar. Reportando-me à decisão 67.94, o único exequente é Marcio, não tendo, portanto, a peticionante legitimidade ativa para requerer o andamento desta execução. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Eventuais requerimentos de pesquisas e diligências, a serem realizadas pelo juízo, devem ser justificados, bem como acompanhados dos comprovantes de recolhimento das custas respectivas. Caso apresentadas petições que não impulsionam efetivamente o processo, tornem conclusos para extinção. Ausente manifestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte exequente por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Guarulhos, 15/05/2026.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012180-04.2024.8.26.0224/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: MARCIO JOSE LOCATELLI ADVOGADO(A): AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB SP167278) ATO ORDINATÓRIO Intimação a(o) interessado(a) para, no prazo de 5 dias, recolher a TAXA DE DESARQUIVAMENTO do processo, no valor de 1,212 UFESP. Nos termos do Comunicado nº 41/2024 a cobrança abrange inclusive os processos arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), ficando revogado o Comunicado nº 47/2022. Advirto que as custas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção "Ações" da capa do processo, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ. As orientações para realização do procedimento encontram-se disponíveis por meio do link Infoeproc57.pdf. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Nada mais. Local: Guarulhos

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012180-04.2024.8.26.0224/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: MARCIO JOSE LOCATELLI ADVOGADO(A): AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB SP167278) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, diante da migração dos processos do sistema Saj para o sistema Eproc, o presente feito aguarda o decurso do prazo residual para andamento. Local: Guarulhos

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012180-04.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Colégio Estrela da Manhã Ltda - Epp - - Márcio José Locatelli - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10121800420248260224. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB 167278/SP), AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB 167278/SP)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012180-04.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Colégio Estrela da Manhã Ltda - Epp - - Márcio José Locatelli - Pg. 176/177: Ciência ao exequente para que, manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, conforme decisão de pg. 169/170. - ADV: AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB 167278/SP), AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB 167278/SP)

08/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 07:15

Publicação

04/02/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012180-04.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Colégio Estrela da Manhã Ltda - Epp - - Márcio José Locatelli - Vistos. 1. Fls. 162: A decisão proferida a fls. 158 reconheceu a cessão de crédito, determinando a anotação do cessionário no polo ativo (Márcio José) e a baixa do credor original (Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Colégio Estrela da Manhã Ltda) no sistema. Dessa forma, considerando que a Escola Estrela da Manhã não é parte nos autos, não há que se falar em expedição de MLE em seu favor. Expeça-se o mandado eletrônico de levantamento em favor do atual exequente (Márcio José). Intime-se o exequente para apresentar, no prazo de 15 dias, o formulário devidamente preenchido. 2. Fls. 165/168: Rejeito a penhora no rosto dos autos, tendo em vista que no processo nº 1000253-65.2024.5.02.0319, que tramita na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, consta como parte reclamada a Escola Estrela da Manhã. Por sua vez, conforme exposto no item acima, a decisão proferida a fls. 158 reconheceu a cessão de crédito, constando no polo ativo dos presentes autos apenas o exequente Márcio José. Assim, inviável a penhora no rosto dos autos. 3. Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Eventuais requerimentos de pesquisas e diligências, a serem realizadas pelo juízo, devem ser justificados, bem como acompanhados dos comprovantes de recolhimento das custas respectivas. Ausente manifestação em termos de efetivo prosseguimento, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte exequente por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB 167278/SP), AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB 167278/SP)

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 22:01

Outras Decisões

03/02/2026, 21:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 15:41

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 12:12

Documentos

•20/05/2026, 02:00