Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000369-92.2023.8.26.0032 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000369-92.2023.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 19:37

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 19:34

Publicação

06/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000369-92.2023.8.26.0032 (processo principal 1024316-71.2017.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Anderson Kimura - - Haruna Kimura - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Morada do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Gsp Golden Ourinhos Empreend. Imobiliarios Ltda - - Santa Paula Incorporação de Imóveis S/c Ltda. - - Gsp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda - - Mariangela Viana de Araujo Leal - - Reynaldo Galves Leal e outro - Vistos. Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento. Cumpra-se a decisão retro. Int. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), LÍLIAN RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), JOSE OSVALDO DIAS MESTRENER (OAB 202730/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), JOSE OSVALDO DIAS MESTRENER (OAB 202730/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), LÍLIAN RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 16:03

Mero expediente

05/03/2026, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 17:54

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 17:53

Publicação

27/01/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000369-92.2023.8.26.0032 (processo principal 1024316-71.2017.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Anderson Kimura - - Haruna Kimura - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Morada do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Gsp Golden Ourinhos Empreend. Imobiliarios Ltda - - Santa Paula Incorporação de Imóveis S/c Ltda. - - Gsp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda - - Mariangela Viana de Araujo Leal - - Reynaldo Galves Leal e outro - Vistos. Ciência às partes de que houve a interposição de agravo de instrumento, conforme certificado às fls. 825. Cumpra a Serventia a determinação judicial retro. Int. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), LÍLIAN RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), JOSE OSVALDO DIAS MESTRENER (OAB 202730/SP), JOSE OSVALDO DIAS MESTRENER (OAB 202730/SP), LÍLIAN RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 16:03

Mero expediente

23/01/2026, 15:52

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 15:42

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000369-92.2023.8.26.0032 (processo principal 1024316-71.2017.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Anderson Kimura - - Haruna Kimura - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Morada do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Gsp Golden Ourinhos Empreend. Imobiliarios Ltda - - Santa Paula Incorporação de Imóveis S/c Ltda. - - Gsp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda - - Mariangela Viana de Araujo Leal - - Reynaldo Galves Leal e outro - VISTOS. 1.Certifique a UPJ eventual trânsito em julgado da decisão de fls. 794/797, integrada pela decisão de fls. 812/817, que JULGOU PROCEDENTE o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica para incluir no polo passivo da execução todas as empresas elencadas na petição inicial do incidente, reputando-as solidariamente responsáveis pelo débito exequendo, incluindo a empresa VILLAS DO ARVOREDO EMPREENDIMENTOS LTDA. Providencie, ainda, a inclusão no polo passivo nos autos da execução em apenso de todas as empresas atingidas pela desconsideração da personalidade jurídica, com a devida anotação em todos os registros e no sistema processual (SAJ), para fins de prosseguimento da execução. 2.Os requerentes/exequentes, às fls. 818/819, requerem a realização de reiteradas ordens automáticas de bloqueio via SISBAJUD ("teimosinha"), pelo prazo de 30 (trinta) dias, em nome de todas as pessoas físicas e jurídicas incluídas no polo passivo. Considerando que a decisão de desconsideração da personalidade jurídica determinou, expressamente, o arresto cautelar de valores via SISBAJUD em nome das empresas incluídas (fls. 797 e 817), e que o pedido de fls. 818/819 se dirige à execução da referida ordem judicial, ATENDA-SE ao pedido de fls. 818/819 no que concerne à realização do arresto cautelar de valores. A medida executiva deverá ser cumprida exclusivamente nos autos do cumprimento de sentença em apenso, com ou sem a certificação do trânsito em julgado, após a regular cadastro dos novos executados no polo passivo da execução. 3.Com a regularização do cadastro, providencie-se o necessário, nos autos do cumprimento em apenso, à realização de medida deferida no título judicial oriundo deste incidente. 4.Na hipótese de ter ocorrido o trânsito em julgado a decisão acima aludida, o arresto converter-se-á automaticamente em penhora. Efetivada a medida constritiva, intimem-se os executados para que, querendo, a impugne do no prazo da lei. 5.Traslade-se, se necessário, a cópia desta decisão. Int. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), LÍLIAN RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), JOSE OSVALDO DIAS MESTRENER (OAB 202730/SP), JOSE OSVALDO DIAS MESTRENER (OAB 202730/SP), LÍLIAN RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000369-92.2023.8.26.0032 (processo principal 1024316-71.2017.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Anderson Kimura - - Haruna Kimura - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Morada do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Gsp Golden Ourinhos Empreend. Imobiliarios Ltda - - Santa Paula Incorporação de Imóveis S/c Ltda. - - Gsp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda - - Mariangela Viana de Araujo Leal - - Reynaldo Galves Leal e outro - Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração de fls. 801/802 para, sanando a omissão, INTEGRAR a sentença de fls. 794/797 e determinar: A inclusão da empresa VILLAS DO ARVOREDO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 10.326.032/0001-35) no polo passivo da execução, reputando-a solidariamente responsável pelo débito exequendo. A extensão à referida empresa das medidas constritivas já determinadas na sentença, notadamente o arresto cautelar de valores via Sisbajud até o limite de R$ 355.323,05, e, restando infrutífera a medida, o arresto de bens imóveis. No mais, mantém-se a r. sentença tal como lançada. Intime-se. Araçatuba, 11 de novembro de 2025. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), JOSE OSVALDO DIAS MESTRENER (OAB 202730/SP), LÍLIAN RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP), LÍLIAN RODRIGUES ROMERA ASSUNÇÃO (OAB 198650/SP), JOSE OSVALDO DIAS MESTRENER (OAB 202730/SP)

12/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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Documento (Outros documentos)

Publicação

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