Execução da Pena 0000676-49.2025.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Varzea Paulista

Partes do Processo

JOãO PINTO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

NILVA REGINA CORREIA DE MELO

OAB/AL 5116·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/02/2026, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 14:11

Publicação

08/01/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000676-49.2025.8.26.0655 - Execução da Pena - Aberto - João Pinto de Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. - ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL)

08/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 18:05

Mero expediente

07/01/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 08:58

Ato ordinatório

11/09/2025, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 11:25

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 05:50

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 11:42

Todas as movimentações(64)

Definitivo

03/02/2026, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 14:11

Publicação

08/01/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000676-49.2025.8.26.0655 - Execução da Pena - Aberto - João Pinto de Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. - ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL)

08/01/2026, 00:00

Documentos

•08/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 18:05

Mero expediente

07/01/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 08:58

Ato ordinatório

11/09/2025, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 11:25

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 05:50

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 11:42

Ato ordinatório

24/07/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 10:34

Publicação

10/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000676-49.2025.8.26.0655 - Execução da Pena - Aberto - Valmir Rogerio Belchior - Vistos. Providencie-se, com urgência, correção do polo passivo, para que conste como sentenciado João Pinto de Oliveira, qualificação às fls. 55, conforme sentença e Acórdão proferidos. Sem prejuízo, expeça-se nova certidão de multa penal, com posterior vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL)

10/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 18:05

Mero expediente

08/07/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 03:52

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 11:06

Ato ordinatório

07/07/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 08:52

Ato ordinatório

18/05/2025, 08:51

Publicação

16/05/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Valmir Rogerio Belchior - Intimação - ADV: Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) Processo 0000676-49.2025.8.26.0655 - Execução da Pena - Vistos. Defiro expedição de certidão de multa penal, com posterior vista ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:11

Mero expediente

14/05/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 20:38

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 15:44

Ato ordinatório

10/04/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:05

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:03

Documento (Ofício)

09/04/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:01

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:58

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:56

Publicação

09/04/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:52

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:51

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:51

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:48

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:47

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:45

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2025, 15:36

Intimação

•10/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00