Execução da Pena 0006850-79.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0006850-79.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006850-79.2023.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - PEDRO DA SILVA FILHO - Diante do exposto e conforme manifestação ministerial de fls. 204, JULGO EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS imposta ao sentenciado nos autos da Ação Penal nº 1500692-02.2021.8.26.0482 - 2ª Vara Criminal do Foro de Presidente Prudente, pelo cumprimento. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006850-79.2023.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - PEDRO DA SILVA FILHO - Vistos. Por ora, nos termos do Comunicado CG nº. 318/2023, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da vítima, Sr. Wladimir Alves da Cruz (pág. 167 - dados bancários), referente aos valores depositados na conta vinculada aos autos (conta nº. 2100103860714) pelo sentenciado PEDRO DA SILVA FILHO, a título de prestação pecuniária (pág. 201). Presidente Prudente, 21 de outubro de 2025. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006850-79.2023.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - PEDRO DA SILVA FILHO - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº. 318/2023, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da vítima, Sr. Wladimir Alves da Cruz (pág. 167 - dados bancários), referente aos valores depositados na conta vinculada aos autos (conta nº. 2100103860714) pelo sentenciado PEDRO DA SILVA FILHO, a título de prestação pecuniária (pág. 165). - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB 343777/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio da Silva Garcia (OAB 47600/SP), Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB 343777/SP) Processo 0006850-79.2023.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO DA SILVA FILHO - Vistos. Considerando os documentos de págs. 154/167, manifeste-se o Ministério Público. Após, voltem-me os autos conclusos.

16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 14:28

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:19

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 09:47

Publicação

22/11/2024, 03:33

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 10:36

Mero expediente

21/11/2024, 09:32

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 11:03

Ato ordinatório

02/10/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:46

Documentos

•09/12/2025, 00:00