Execução da Pena 0004587-26.2019.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0004587-26.2019.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Gustavo de Araujo Guarda (OAB 376660/SP) Processo 0004587-26.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO FERNANDES DE AMORIM - Diante de confirmação do óbito do sentenciado e do parecer do Promotor de Justiça, julgo extinta a punibilidade do executado Bruno Fernandes de Amorim, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se e expedindo-se o necessário. P.I.C.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Gustavo de Araujo Guarda (OAB 376660/SP) Processo 0004587-26.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO FERNANDES DE AMORIM - Diante de confirmação do óbito do sentenciado e do parecer do Promotor de Justiça, julgo extinta a punibilidade do executado Bruno Fernandes de Amorim, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se e expedindo-se o necessário. P.I.C.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Gustavo de Araujo Guarda (OAB 376660/SP) Processo 0004587-26.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO FERNANDES DE AMORIM - Diante de confirmação do óbito do sentenciado e do parecer do Promotor de Justiça, julgo extinta a punibilidade do executado Bruno Fernandes de Amorim, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se e expedindo-se o necessário. P.I.C.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Gustavo de Araujo Guarda (OAB 376660/SP) Processo 0004587-26.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO FERNANDES DE AMORIM - Diante de confirmação do óbito do sentenciado e do parecer do Promotor de Justiça, julgo extinta a punibilidade do executado Bruno Fernandes de Amorim, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se e expedindo-se o necessário. P.I.C.

22/05/2025, 00:00

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22/05/2025, 00:00

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21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Gustavo de Araujo Guarda (OAB 376660/SP) Processo 0004587-26.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO FERNANDES DE AMORIM - Diante de confirmação do óbito do sentenciado e do parecer do Promotor de Justiça, julgo extinta a punibilidade do executado Bruno Fernandes de Amorim, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se e expedindo-se o necessário. P.I.C.

21/05/2025, 00:00

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21/05/2025, 00:00

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16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Gustavo de Araujo Guarda (OAB 376660/SP) Processo 0004587-26.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO FERNANDES DE AMORIM - Diante de confirmação do óbito do sentenciado e do parecer do Promotor de Justiça, julgo extinta a punibilidade do executado Bruno Fernandes de Amorim, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se e expedindo-se o necessário. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Gustavo de Araujo Guarda (OAB 376660/SP) Processo 0004587-26.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO FERNANDES DE AMORIM - Diante de confirmação do óbito do sentenciado e do parecer do Promotor de Justiça, julgo extinta a punibilidade do executado Bruno Fernandes de Amorim, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se e expedindo-se o necessário. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/11/2024, 23:23

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 15:49

Ato ordinatório

27/04/2024, 23:13

Documento (Certidão)

18/01/2024, 14:45

Documentos

•29/05/2025, 00:00