Execução de Título Extrajudicial 1001635-43.2024.8.26.0071 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001635-43.2024.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001635-43.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - Antonio Cesar Resta Cury - Fls. 359/360: Manifeste-se o exequente em prosseguimento, tendo em vista o resultado da pesquisa RENAJUD. Nada Mais. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), GIL ALVAREZ NETO (OAB 223398/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001635-43.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - Antonio Cesar Resta Cury - Para a pesquisa RENAJUD ao exequente para o recolhimento das custas, uma vez que as recolhidas às fls. 241/243 já foram utilizadas, conforme decisão de fls. 263/264. Quanto à pesquisa pelo sistema INFOJUD, ao exequente para dar cumprimento à mesma decisão de fls. 263/264, terceiro parágrafo. Em caso de inércia superior a trinta dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), GIL ALVAREZ NETO (OAB 223398/SP)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001635-43.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - Antonio Cesar Resta Cury - Vistos. Fls. 336/337: Ciência da R. Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento 2179521-94.2025.8.26.0000, que deferiu efeito suspensivo ao recurso nos seguintes termos: "...Nesses termos, requer a reforma do decisum, concedendo-se, ainda, efeito suspensivo ao presente recurso. Em sede de cognição sumária, verifico o preenchimento dos requisitos previstos para deferimento do efeito pretendido, nos termos do 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, especialmente considerando que a decisão de origem permitiu o imediato levantamento dos valores bloqueados, de modo que se mostra prudente a suspensão da decisão recorrida até que se esclareça melhor a controvérsia. De rigor, portanto, o processamento deste recurso com efeito suspensivo. 2 - Dispensadas as informações, comunique-se ao juízo a quo, servindo o presente despacho como ofício. 3 - Intime-se a parte contrária, observado o disposto no art. 1019, inc. II, do CPC. 4 - Oportunamente, tornem para continuidade do julgamento..." Diante do decidido em grau recursal, fica suspensa a decisão de fls. 291 até comunicação de julgamento do recurso. Fls. 338/339: Cumpra-se o exequente os itens 2 e 3 da decisão de fls. 262/263. Intime-se. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), GIL ALVAREZ NETO (OAB 223398/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001635-43.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - Antonio Cesar Resta Cury - Vistos. Fls. 336/337: Ciência da R. Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento 2179521-94.2025.8.26.0000, que deferiu efeito suspensivo ao recurso nos seguintes termos: "...Nesses termos, requer a reforma do decisum, concedendo-se, ainda, efeito suspensivo ao presente recurso. Em sede de cognição sumária, verifico o preenchimento dos requisitos previstos para deferimento do efeito pretendido, nos termos do 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, especialmente considerando que a decisão de origem permitiu o imediato levantamento dos valores bloqueados, de modo que se mostra prudente a suspensão da decisão recorrida até que se esclareça melhor a controvérsia. De rigor, portanto, o processamento deste recurso com efeito suspensivo. 2 - Dispensadas as informações, comunique-se ao juízo a quo, servindo o presente despacho como ofício. 3 - Intime-se a parte contrária, observado o disposto no art. 1019, inc. II, do CPC. 4 - Oportunamente, tornem para continuidade do julgamento..." Diante do decidido em grau recursal, fica suspensa a decisão de fls. 291 até comunicação de julgamento do recurso. Fls. 338/339: Cumpra-se o exequente os itens 2 e 3 da decisão de fls. 262/263. Intime-se. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), GIL ALVAREZ NETO (OAB 223398/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001635-43.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - Antonio Cesar Resta Cury - Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. Encerrado o período das ordens reiteradas de bloqueio pelo SISBAJUD, foi obtido o montante total de R$ 5.598,82, conforme documentos em anexo. À fls. 245/248 o executado impugnou a penhora realizada junto aos Banco Itaú S.A., e Banco Genial S.A., aduzindo que os valores se referem a verbas salariais, e portanto, são impenhoráveis. Juntou documentos. Em resposta, a exequente se manifestou à fls.276/278, requerendo a suspensão da impugnação até final do ciclo de pesquisas, e a manutenção do bloqueio, pois a defesa foi genérica. O executado se manifestou novamente à fls. 279/282 e fls. 286/290 requerendo o desbloqueio de outros valores bloqueado no curso da medida, agora no Banco Itaú, também por se tratar de verba salarial impenhorável. Não assiste razão à executada O ônus de comprovar que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV, do artigo 833 do Código de Processo Civil (art. 854) é da impugnante. Ônus esse do qual não se desincumbiu, posto que, da documentação a fs. 260 e seguintes, não se infere que os valores constritados são decorrentes de créditos salariais do mesmo mês do bloqueio. Assim, afastada a impenhorabilidade, defiro a transferência e a expedição de MLE em favor do credor. Expedido, à parte exequente para informar, em 5 dias, se seu crédito está satisfeito, apresentando, incontinenti, memória discriminada e atualizada do débito com o abatimento dos valores levantandos e indicação de bens penhoráveis. No silêncio, a presumir-se-á a satisfação, tornando os autos cls para extinção. Por fim, defiro a gratuidade ao executado diante da documentação apresentada. Anote-se. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), GIL ALVAREZ NETO (OAB 223398/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gil Alvarez Neto (OAB 223398/SP), Guilherme Gomes de Carvalho Macedo (OAB 415538/SP) Processo 1001635-43.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acrux Securitizadora S/A - Exectdo: Antonio Cesar Resta Cury - Realizada a pesquisa de bens pelo sistema SISBAJUD, cuja ordem de reiteração continua em andamento, sobreveio impugnação da parte executada. Assim, diga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos com urgência após o término da ordem reiterada de bloqueios. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gil Alvarez Neto (OAB 223398/SP), Guilherme Gomes de Carvalho Macedo (OAB 415538/SP) Processo 1001635-43.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acrux Securitizadora S/A - Exectdo: Antonio Cesar Resta Cury - Vistos. 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Antonio Cesar Resta Cury, CPF/CNPJ 274.056.158,05, no valor de R$ 41.414,45. Providencie a serventia. Fica desde já autorizada a reiteração de ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias (teimosinha), desde que observado o devido recolhimento (3 UFESPs). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que devem ser desde logo liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 2. Quanto ao pedido de pesquisa de bens pelo RENAJUD, deverá o requerente observar o Provimento CSM 2684/2023 - Anexo V, fazendo os recolhimentos devidos (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo, código 434-1, impressões de informações do sistema Infojud/Bacen/Renajud), sendo que são devidos uma UFESP (R$ 37.02 em 2025). Com o recolhimento, defiro a pesquisa pelo RENAJUD. Providencie a serventia. 3. Quanto ao pedido de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, haja vista a quebra do sigilo fiscal ser medida excepcional, antes da apreciação do pedido, ao exequente para comprovar a realização de pesquisa de bens imóveis, via ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), a qual poderá ser realizada pela própria parte (https://registradores.onr.org.br/), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Int.

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 16:48

Ato ordinatório

05/11/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 14:46

Publicação

04/10/2024, 00:56

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 00:25

Ato ordinatório

02/10/2024, 16:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/09/2024, 05:11

Documento (Certidão)

11/09/2024, 06:23

Documentos

Intimação

•27/08/2025, 00:00

Intimação

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001635-43.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A - Antonio Cesar Resta Cury - Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. Encerrado o período das ordens reiteradas de bloqueio pelo SISBAJUD, foi obtido o montante total de R$ 5.598,82, conforme documentos em anexo. À fls. 245/248 o executado impugnou a penhora realizada junto aos Banco Itaú S.A., e Banco Genial S.A., aduzindo que os valores se referem a verbas salariais, e portanto, são impenhoráveis. Juntou documentos. Em resposta, a exequente se manifestou à fls.276/278, requerendo a suspensão da impugnação até final do ciclo de pesquisas, e a manutenção do bloqueio, pois a defesa foi genérica. O executado se manifestou novamente à fls. 279/282 e fls. 286/290 requerendo o desbloqueio de outros valores bloqueado no curso da medida, agora no Banco Itaú, também por se tratar de verba salarial impenhorável. Não assiste razão à executada O ônus de comprovar que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV, do artigo 833 do Código de Processo Civil (art. 854) é da impugnante. Ônus esse do qual não se desincumbiu, posto que, da documentação a fs. 260 e seguintes, não se infere que os valores constritados são decorrentes de créditos salariais do mesmo mês do bloqueio. Assim, afastada a impenhorabilidade, defiro a transferência e a expedição de MLE em favor do credor. Expedido, à parte exequente para informar, em 5 dias, se seu crédito está satisfeito, apresentando, incontinenti, memória discriminada e atualizada do débito com o abatimento dos valores levantandos e indicação de bens penhoráveis. No silêncio, a presumir-se-á a satisfação, tornando os autos cls para extinção. Por fim, defiro a gratuidade ao executado diante da documentação apresentada. Anote-se. - ADV: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), GIL ALVAREZ NETO (OAB 223398/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gil Alvarez Neto (OAB 223398/SP), Guilherme Gomes de Carvalho Macedo (OAB 415538/SP) Processo 1001635-43.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acrux Securitizadora S/A - Exectdo: Antonio Cesar Resta Cury - Vistos. 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em nome do(a) executado(a) Antonio Cesar Resta Cury, CPF/CNPJ 274.056.158,05, no valor de R$ 41.414,45. Providencie a serventia. Fica desde já autorizada a reiteração de ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias (teimosinha), desde que observado o devido recolhimento (3 UFESPs). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, diligencie-se pela liberação de eventual indisponibilidade excessiva independentemente de nova determinação neste sentido e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que devem ser desde logo liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste em prosseguimento no prazo de dez dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 2. Quanto ao pedido de pesquisa de bens pelo RENAJUD, deverá o requerente observar o Provimento CSM 2684/2023 - Anexo V, fazendo os recolhimentos devidos (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo, código 434-1, impressões de informações do sistema Infojud/Bacen/Renajud), sendo que são devidos uma UFESP (R$ 37.02 em 2025). Com o recolhimento, defiro a pesquisa pelo RENAJUD. Providencie a serventia. 3. Quanto ao pedido de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, haja vista a quebra do sigilo fiscal ser medida excepcional, antes da apreciação do pedido, ao exequente para comprovar a realização de pesquisa de bens imóveis, via ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), a qual poderá ser realizada pela própria parte (https://registradores.onr.org.br/), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Int.

15/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

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