Procedimento Comum Cível 1005198-86.2023.8.26.0198 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005198-86.2023.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005198-86.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jl Agregados para Construção Ltda - Viarth Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 1030 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV: RONALDO DE JESUS DUTRA BELO (OAB 309385/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP)

11/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 17:22

Mero expediente

10/03/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 19:28

Publicação

28/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005198-86.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jl Agregados para Construção Ltda - Viarth Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, à parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões. Após, com ou sem resposta da parte ré, caso seja interveniente, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Por fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: RONALDO DE JESUS DUTRA BELO (OAB 309385/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 17:21

Mero expediente

27/01/2026, 17:09

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 16:18

Publicação

05/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005198-86.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jl Agregados para Construção Ltda - Viarth Engenharia e Construções Ltda - Ante o exposto, resolvendo o mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JL AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA em face de VIARTH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Sem prejuízo, nos termos do comunicado CG 136/2020, providencie a serventia a efetiva conferência das guias juntadas aos autos (queima das novas guias DARE) e certifique se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas (queimadas). O serventuário deverá atentar para os termos do comunicado acima citado quanto à forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas guias. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, caso o advogado das partes tenha sido nomeado com base no convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública. Após, cumpridas as formalidades legais e cartorárias de praxe, em nada mais sendo requerido e estando em termos, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), RONALDO DE JESUS DUTRA BELO (OAB 309385/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 17:27

Documentos

Intimação

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005198-86.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jl Agregados para Construção Ltda - Viarth Engenharia e Construções Ltda - Ante o exposto, resolvendo o mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JL AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA em face de VIARTH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Sem prejuízo, nos termos do comunicado CG 136/2020, providencie a serventia a efetiva conferência das guias juntadas aos autos (queima das novas guias DARE) e certifique se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas (queimadas). O serventuário deverá atentar para os termos do comunicado acima citado quanto à forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas guias. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, caso o advogado das partes tenha sido nomeado com base no convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública. Após, cumpridas as formalidades legais e cartorárias de praxe, em nada mais sendo requerido e estando em termos, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), RONALDO DE JESUS DUTRA BELO (OAB 309385/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005198-86.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jl Agregados para Construção Ltda - Viarth Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Defiro audiência para oitiva da testemunha arrolada pela parte autora. Para tanto, designo audiência para o dia 08 de outubro de 2025, às 15:40 horas, que se dará na forma híbrida (presencial e, concomitantemente, por vídeoconferência com intermédio do aplicativo TEAMS - Comunicado CG 284/2020). Entretanto, deferido o depoimento da testemunha arrolada, deverá esta comparecer presencialmente ao fórum para prestar seu depoimento, com a ressalva de eventual circunstância que impeça o deslocamento, o que deverá ser comprovado documentalmente pela parte que arrolou as testemunhas e pela parte autora/ré, com antecedência mínima de 5 dias. No mais, à parte contrária e seus patronos é facultada a participação virtualmente na audiência caso assim prefiram, devendo assim os advogados apresentarem os endereços de e-mail para posterior envio do link de acesso à teleaudiência, no prazo de cinco (05) dias. Cumpre ao advogado da parte que arrolou as testemunhas observar o disposto no art. 455, caput§§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. Presente alguma das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, incluindo a situação de parte representada em razão do convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública, deverá a Serventia providenciar a intimação. Intimem-se os advogados a indicarem seus endereços eletrônicos (e-mail) e de seus clientes no prazo de cinco (05) dias. Deverão ainda, providenciar o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual para seus clientes, por intermédio do aplicativo whatsapp, caso estes não possuam endereço de e-mail. Int. - ADV: RONALDO DE JESUS DUTRA BELO (OAB 309385/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP)

16/07/2025, 00:00

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Mero expediente

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