Execução Fiscal 1504042-58.2023.8.26.0116 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Saf de Campos do Jordao

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 14ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SOPRETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NORBERTO LOMONTE MINOZZI

OAB/SP 25242·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO

OAB/SP 155944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/06/2025, 12:47

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/05/2025, 10:24

Publicação

16/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Gabriel Hatoun Filho (OAB 155944/SP), Norberto Lomonte Minozzi (OAB 25242/SP) Processo 1504042-58.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Sopreter Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. I Diante do certificado (fls. retro) concedo novo prazo de 10 (dez) dias, por eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora. Observando que a LEI Nº 15.109, de 13/03/2025, alterou a Lei nº 13.105/2015 do CPC, para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. Decorrido o prazo, havendo omissão do vencedor, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, remetam-se os autos ao arquivo provisório, fazendo-se as devidas anotações no sistema informatizado. Havendo a execução, arquivem-se definitivamente estes autos. II - Int. P.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:14

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 23:21

Mero expediente

14/05/2025, 23:21

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2025, 06:49

Publicação

29/01/2025, 23:07

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 00:17

Todas as movimentações(60)

Definitivo

18/06/2025, 12:47

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/05/2025, 10:24

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Gabriel Hatoun Filho (OAB 155944/SP), Norberto Lomonte Minozzi (OAB 25242/SP) Processo 1504042-58.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Sopreter Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. I Diante do certificado (fls. retro) concedo novo prazo de 10 (dez) dias, por eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora. Observando que a LEI Nº 15.109, de 13/03/2025, alterou a Lei nº 13.105/2015 do CPC, para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. Decorrido o prazo, havendo omissão do vencedor, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, remetam-se os autos ao arquivo provisório, fazendo-se as devidas anotações no sistema informatizado. Havendo a execução, arquivem-se definitivamente estes autos. II - Int. P.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:14

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 23:21

Mero expediente

14/05/2025, 23:21

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2025, 06:49

Publicação

29/01/2025, 23:07

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 20:40

Mero expediente

28/01/2025, 20:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2024, 07:05

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2024, 07:05

Publicação

15/11/2024, 04:55

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 00:39

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 22:54

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 22:54

Sem descrição

13/11/2024, 22:54

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 19:40

Publicação

31/10/2024, 22:46

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 05:32

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:23

Trânsito em julgado

30/10/2024, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 07:24

Publicação

19/06/2024, 00:03

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 00:43

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 23:14

Sem Resolução de Mérito

17/06/2024, 23:13

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 23:34

Publicação

27/03/2024, 23:34

Remessa (outros motivos)

27/03/2024, 05:38

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 18:27

Mero expediente

26/03/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 13:34

Ato ordinatório

27/11/2023, 13:33

Recebimento

15/08/2023, 14:57

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2023, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 16:06

Outras Decisões

29/05/2023, 16:05

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 10:35

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2023, 20:22

Indeferimento da petição inicial

26/02/2023, 20:22

Conclusão (para julgamento)

16/02/2023, 15:36

Distribuição (sorteio)

28/01/2023, 02:10