Execução de Título Extrajudicial 1001949-18.2020.8.26.0624 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001949-18.2020.8.26.0624 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001949-18.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Adinolfi Lobo - - Mauricio Lobo - Vistos. Suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Não há falar em sobrestamento por 180 dias, pois, como visto, a ausência de bens penhoráveis tem regramento específico. Indefiro a realização de pesquisas Sniper no período da suspensão, pois em tal cenário é vedada a prática de atos processuais (art. 923, CPC). Ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP), BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001949-18.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Adinolfi Lobo - - Mauricio Lobo - Fls. 460/463: Ciência à parte exequente. Sem prejuízo, manifeste-se em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP), BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001949-18.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Adinolfi Lobo - - Mauricio Lobo - Fls. 441 e fls. 450/451: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa de bloqueio realizada. Sem prejuízo, complemente o exequente o recolhimento das despesas necessárias para a realização das demais pesquisas e bloqueio de bens (Infojud, Renajud e Serasajud) (R$ 259,14 - guia FEDTJ - cód. 434-1) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP), BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1001949-18.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Adinolfi Lobo - - Mauricio Lobo - Vistos. Sob pena de revogação da medida, providencie a exequente a complementação da despesa para acesso ao Sisbajud (são dois executados). Procedo ao bloqueio de valores em contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, por meio do sistema Sisbajud, com ordem de reiteração automática (teimosinha). Aguarde-se resposta pelo prazo máximo da reiteração automática (60 dias). Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se-a para que se manifeste, em cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Restando infrutífera ou insuficiente a diligência, deverá o credor complementar as despesas para acesso ao Infojud, Renajud e Serasajud (são três sistemas e dois executados; foi recolhido apenas uma UFESP). A inércia por prazo superior a 15 dias (a contar da intimação dos resultados da teimosinha), ensejará o arquivamento do processo, na forma do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de novo despacho ou nova intimação nesse sentido. Desde logo, havendo bloqueio de valores excedentes ou insuficientes para solver as custas e despesas do processo, proceda-se ao desbloqueio, nos termos dos artigos 854, § 1º e 836, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP), BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001949-18.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Adinolfi Lobo - - Mauricio Lobo - Providencie a exequente o extrato atualizado da dívida, acompanhado do recolhimento das despesas para acesso aos sistemas de penhora on-line, conforme tabela de valores fixada pelo Provimento CSM 2.684/2023, Anexo V, publicado no DJE em 31/1/2023, sendo: Sisbajud - bloqueio simples = R$ 37,02 POR CPF/CNPJ - guia FEDTJ - cód. 434-1 Bloqueio reiterado (teimosinha) = R$ 111,06 POR CPF/CNPJ - guia FEDTJ - cód. 434-1 Para os demais sistemas (Renajud, Infojud e Serasajud), R$ 37,02 POR CPF/CNPJ - guia FEDTJ - cód. 434-1 - ADV: BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP), BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001949-18.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Adinolfi Lobo - - Mauricio Lobo - Fls. 403 e 415: manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP), BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001949-18.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Adinolfi Lobo - - Mauricio Lobo - Fls. 411: Ciência à parte exequente. - ADV: BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP), BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001949-18.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Adinolfi Lobo - - Mauricio Lobo - 1) À parte exequente para que junte a guia de recolhimento para pesquisa via Infojud, pois foi juntado apenas o comprovante (fls. 396). Deverá ainda complementar o recolhimento da despesa, visto que são 2 executadas. 2) Fls. 397/399: Ofícios expedidos para que a parte autora imprima, encaminhe ao destinatário e comprove o envio nos autos, no prazo de 15 dias. Caso queira que o cartório cumpra o ato, deverá recolher o valor de R$ 32,75 (guia FEDTJ, cód. 121-0), por ato, nos termos do Provimento CSM nº 2777/2025, anexo II. - ADV: BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP), BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001949-18.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcelo Adinolfi Lobo - - Mauricio Lobo - Vistos. 1) Fls. 390/391 - no que tange ao requerimento dirigido à Receita Federal, indefiro o pedido de fornecimento de informações relativas aos sócios das empresas executadas, uma vez que estes não figuram como partes no presente feito executivo. Ressalte-se, ademais, que a exequente já teve indeferido, liminarmente, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica nos autos do processo nº 0003485-42.2024.8.26.0624, decisão esta que transitou em julgado. Recomenda-se, portanto, maior atenção à análise dos atos processuais já praticados, a fim de evitar a reiteração de pleitos anteriormente rejeitados. 2) Quanto às executadas, determino a expedição de requisição via sistema Infojud, para obtenção das declarações mais recentes de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), condicionada ao prévio recolhimento, pela exequente, das custas correspondentes, nos termos do artigo 82, caput, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 37,02 por CNPJ, mediante guia FEDTJ, código 434-1. 3) Com fundamento no artigo 772, inciso III, do Código de Processo Civil, oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, bem como aos Municípios de Tatuí e Boituva, para que informem eventual existência de inscrições estaduais ou municipais ativas em nome das executadas, emissão de notas fiscais, recolhimento de tributos ou quaisquer outros elementos que indiquem atividade econômica recente, inclusive registros de movimentações comerciais ou operacionais relevantes. Intime-se. - ADV: BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP), BRUNA MARANGONI BRANCALEONE COSTA (OAB 370699/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Marangoni Brancaleone Costa (OAB 370699/SP) Processo 1001949-18.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Adinolfi Lobo, Mauricio Lobo - Vistos. Fls. 385/86: indefiro. Conquanto não haja prazo mínimo estabelecido em lei, deve haver um lapso de tempo razoável entre as pesquisas realizadas via Sisbajud. No caso dos autos, a medida foi reiterada por 60 (sessenta) dias e findou em 25 de abril, com resultado negativo (fls. 380/81), não havendo nenhum indicativo de alteração na situação patrimonial da parte executada que justifique nova investida (recebimento de herança, créditos em outros processos, aquisição recente de bens etc.). Aguarde-se por 15 dias requerimento útil em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento (art. 921, III, CPC/2015), sem retorno à fila de conclusão. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 10:06

Publicação

17/12/2024, 00:41

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 05:58

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:55

Reativação

13/12/2024, 13:53

Documentos

Intimação

•20/01/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Reativação

Todas as movimentações(246)