Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023, 00:55
Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023, 13:53
Conclusos para despacho
29/11/2023, 10:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023, 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023, 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 07:36
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 11:02
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 11:02
Juntada de Outros documentos
13/11/2023, 10:59
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/11/2023, 14:52
Recebidos os autos
10/11/2023, 11:38
Documentos
Decisão
•29/11/2023, 13:53
Ato Ordinatório
•13/11/2023, 11:02
29/11/2023, 13:53
Conclusos para despacho
29/11/2023, 10:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023, 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023, 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 07:36
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 11:02
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 11:02
Juntada de Outros documentos
13/11/2023, 10:59
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/11/2023, 14:52
Recebidos os autos
10/11/2023, 11:38
Recebidos os autos
10/11/2023, 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/11/2023, 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/11/2023, 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/11/2023, 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
09/11/2023, 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023, 09:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023, 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023, 06:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023, 05:34
Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023, 17:26
Conclusos para decisão
06/11/2023, 16:09
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 12:35
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 11:42
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 11:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/11/2023, 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 18:46
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 14:44
Concedida Progressão de regime
01/11/2023, 14:41
Conclusos para decisão
31/10/2023, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 14:44
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 16:27
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 16:27
Juntada de Outros documentos
30/10/2023, 16:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Edvaldo Andrade Junior (OAB 441060/SP) Processo 7001044-14.2008.8.26.0564 - Execução da Pena - Exectdo: Manoel Boaventura da Silva - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de Manoel Boaventura da Silva (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 10:57
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 10:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/08/2023, 10:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023, 01:55
Conclusos para decisão
30/08/2023, 20:51
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 20:51
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 20:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023, 13:34
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 12:14
Declarada a Remição
30/08/2023, 12:13
Conclusos para decisão
29/08/2023, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 15:29
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 17:39
Ato ordinatório praticado
25/08/2023, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 17:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023, 01:41
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 14:05
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
22/06/2023, 11:21
Declarada a Remição
22/06/2023, 11:21
Conclusos para despacho
21/06/2023, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 19:30
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 09:49
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 09:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023, 02:25
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 15:05
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 12:42
Declarada a Remição
02/05/2023, 12:42
Conclusos para despacho
25/04/2023, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023, 13:24
Expedição de Certidão.
21/04/2023, 10:25
Ato ordinatório praticado
21/04/2023, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023, 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023, 04:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023, 00:10
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 17:55
Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 17:55
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 17:07
Declarada a Remição
18/04/2023, 17:07
Conclusos para despacho
14/04/2023, 12:45
Expedição de Certidão.
05/04/2023, 14:02
Ato ordinatório praticado
05/04/2023, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023, 14:01
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 11:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023, 01:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023, 10:22
Conclusos para despacho
28/03/2023, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023, 13:37
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 12:02
Ato ordinatório praticado
23/03/2023, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023, 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021, 16:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2021, 11:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2021, 11:41
Expedição de Certidão.
14/04/2021, 13:38
Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 13:37
Expedição de Certidão.
13/04/2021, 12:09
Concedida Progressão de regime
13/04/2021, 12:08
Conclusos para decisão
12/04/2021, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021, 12:41
Expedição de Certidão.
09/04/2021, 13:07
Ato ordinatório praticado
09/04/2021, 13:07
Juntada de Outros documentos
09/04/2021, 11:37
Ato ordinatório praticado
05/04/2021, 22:09
Expedição de Certidão.
24/02/2021, 15:34
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/02/2021, 15:34
Conclusos para decisão
24/02/2021, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021, 12:58
Expedição de Certidão.
23/02/2021, 16:14
Ato ordinatório praticado
23/02/2021, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021, 05:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2021, 11:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2021, 11:13
Expedição de Certidão.
05/02/2021, 12:27
Ato ordinatório praticado
05/02/2021, 12:26
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 13:36
Expedição de Certidão.
02/02/2021, 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2021, 12:39
Conclusos para despacho
29/01/2021, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021, 15:51
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 17:18
Ato ordinatório praticado
27/01/2021, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021, 16:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2020, 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2020, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020, 15:11
Conclusos para despacho
05/12/2020, 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020, 17:53
Expedição de Certidão.
03/12/2020, 13:56
Ato ordinatório praticado
03/12/2020, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020, 10:12
Ato ordinatório praticado
03/12/2020, 10:12
Recebido pelo Distribuidor
03/12/2020, 10:12
Expedição de Certidão.
14/05/2019, 16:36
Ato ordinatório praticado
14/05/2019, 16:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2019, 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2019, 14:22
Ato ordinatório praticado
03/05/2019, 14:40
Expedição de Certidão.
03/05/2019, 14:37
Ato ordinatório praticado
03/05/2019, 14:36
Expedição de Outros documentos.
03/05/2019, 14:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2019, 13:56
Expedição de Certidão.
28/04/2019, 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2019, 13:22
Expedição de Certidão.
25/04/2019, 15:25
Expedição de Certidão.
25/04/2019, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019, 13:19
Conclusos para despacho
23/04/2019, 11:59
Expedição de Outros documentos.
23/04/2019, 11:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2019, 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2019, 14:14
Expedição de Certidão.
25/03/2019, 11:39
Expedição de Outros documentos.
25/03/2019, 11:39
Expedição de Certidão.
22/03/2019, 15:03
Declarada a Remição
22/03/2019, 15:02
Conclusos para decisão
21/03/2019, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019, 17:39
Expedição de Certidão.
19/03/2019, 10:47
Ato ordinatório praticado
19/03/2019, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019, 10:18
Juntada de Outros documentos
08/03/2019, 09:47
Ato ordinatório praticado
27/02/2019, 01:02
Juntada de Outros documentos
05/02/2019, 10:03
Juntada de Outros documentos
03/12/2018, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018, 14:23
Conclusos para despacho
29/11/2018, 12:44
Expedição de Outros documentos.
29/11/2018, 12:44
Expedição de Certidão.
19/05/2018, 07:30
Expedição de Outros documentos.
19/05/2018, 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2016, 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2016, 14:10
Expedição de Certidão.
12/09/2016, 17:39
Ato ordinatório praticado
12/09/2016, 17:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2016, 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2016, 11:00
Expedição de Certidão.
08/09/2016, 16:19
Juntada de Outros documentos
08/09/2016, 15:14
Juntada de Outros documentos
08/09/2016, 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2016, 17:07
Conclusos para decisão
26/08/2016, 18:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2016, 12:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2016, 10:52
Ato ordinatório praticado
11/08/2016, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016, 07:00
Expedição de Certidão.
25/07/2016, 13:55
Ato ordinatório praticado
25/07/2016, 13:55
Juntada de Outros documentos
25/07/2016, 12:46
Recebidos os autos
01/07/2016, 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/07/2016, 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/07/2016, 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
29/06/2016, 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2016, 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2016, 14:22
Ato ordinatório praticado
29/06/2016, 14:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/06/2016, 13:56
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/06/2016, 13:56
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/06/2016, 13:56
Juntada de Outros documentos
29/06/2016, 13:13
Concedida comutação de pena a #{nome_da_parte}
29/06/2016, 13:12
Juntada de Outros documentos
29/06/2016, 13:11
Juntada de Outros documentos
29/06/2016, 13:10
Juntada de Outros documentos
29/06/2016, 13:09
Juntada de Outros documentos
29/06/2016, 13:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2016, 13:06
Juntada de Outros documentos
29/06/2016, 13:06
Juntada de Outros documentos
29/06/2016, 13:06
Juntada de Petição de Denúncia
29/06/2016, 13:06
Juntada de Outros documentos
29/06/2016, 13:06
Ato ordinatório praticado
16/05/2016, 00:00
Ato ordinatório praticado
15/03/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
14/03/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
14/03/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
08/03/2016, 00:00
Conclusos para decisão
07/03/2016, 00:00
Recebidos os autos
07/03/2016, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/03/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/10/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
08/10/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
08/10/2015, 00:00
Ato ordinatório praticado
21/07/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
21/07/2015, 00:00
Conclusos para decisão
17/07/2015, 00:00
Recebidos os autos
17/07/2015, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/07/2015, 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/10/2014, 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/10/2014, 00:00
Conclusos para despacho
08/10/2014, 00:00
Ato ordinatório praticado
07/10/2014, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2014, 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/09/2014, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/09/2014, 00:00
Ato ordinatório praticado
15/09/2014, 00:00
Conclusos para despacho
03/09/2014, 00:00
Ato ordinatório praticado
13/08/2014, 00:00
Ato ordinatório praticado
28/07/2014, 00:00
Ato ordinatório praticado
09/04/2013, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/02/2013, 00:00
Ato ordinatório praticado
01/02/2013, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
25/01/2013, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/12/2012, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/09/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
17/08/2012, 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/02/2012, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2012, 00:00
Conclusos para despacho
10/02/2012, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/02/2012, 00:00
Recebidos os autos
26/01/2012, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/12/2011, 00:00
Recebidos os autos
30/11/2011, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
09/11/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
08/11/2011, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/10/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
07/07/2011, 00:00
Conclusos para despacho
06/07/2011, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/03/2011, 00:00
Ato ordinatório praticado
04/03/2011, 00:00
Recebidos os autos
21/12/2010, 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/10/2010, 00:00
Recebidos os autos
26/01/2010, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/01/2010, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/01/2010, 00:00
Ato ordinatório praticado
15/10/2009, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2009, 00:00
Ato ordinatório praticado
13/10/2009, 00:00
Conclusos para despacho
07/10/2009, 00:00
Juntada de Outros documentos
07/10/2009, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2009, 00:00
Ato ordinatório praticado
31/03/2009, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/03/2009, 00:00
Conclusos para despacho
24/03/2009, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/03/2009, 00:00
Conclusos para despacho
12/03/2009, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/03/2009, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/02/2009, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/02/2009, 00:00
Conclusos para despacho
20/01/2009, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2009, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2009, 00:00
Recebidos os autos
15/01/2009, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/01/2009, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/10/2008, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}