Execução de Título Extrajudicial 1017477-03.2016.8.26.0602 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1017477-03.2016.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017477-03.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ermelindo Magalhaes Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Diante da extinção do RPV e/ou Precatório, e da inércia da parte credora quanto a eventual saldo remanescente, cristaliza-se a satisfação integral do débito, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, o que faço por analogia aos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Declaro, desde já, o trânsito em julgado desta, pois a convergência de desígnios das partes desintegra o interesse de agir, no aspecto recursal, ficando dispensada a certificação. Note-se que já expedido mandado de levantamento em prol dos credores. Após, arquivem-se os presentes, bem como o incidente de RPV e/ou Precatório, oficiando-se ao DEPRE, no caso exclusivamente de precatório. Intimem-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 14:21

Pagamento integral do débito

26/03/2026, 14:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 15:23

Ato ordinatório

15/08/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP) Processo 1017477-03.2016.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ermelindo Magalhaes Teixeira - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP) Processo 1017477-03.2016.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ermelindo Magalhaes Teixeira - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 03:58

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:04

Ato ordinatório

26/02/2025, 04:20

Ato ordinatório

26/05/2024, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 12:40

Publicação

24/02/2024, 14:28

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Pagamento integral do débito

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Todas as movimentações(62)