Execução da Pena 0000203-53.2020.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Tiete

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 01 Cumulativa de Tiete 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KELVIN DAVID GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VENTURI SAGGIORO COLOMBO

OAB/SP 416811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 15:05

Juntada de Mandado

25/10/2023, 15:05

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 11:28

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 11:28

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 03:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:32

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:33

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:28

Todas as movimentações(126)

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 15:05

Juntada de Mandado

25/10/2023, 15:05

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 11:28

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:10

Despacho

•22/09/2023, 10:32

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 03:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/09/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:32

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:33

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

21/09/2023, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

21/09/2023, 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/09/2023, 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2023, 03:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/09/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 11:39

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 21:57

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 04:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:15

Concedida Progressão de regime

04/09/2023, 15:13

Conclusos para decisão

01/09/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: KELVIN DAVID GOMES - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e considerando que houve participação em atividades de estudo por 66 horas (fls. 116), com fundamento no artigo 126, §1º, inciso I, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 05 dias da pena em favor de KELVIN DAVID GOMES (Centro de Ressocialização de Itapetininga Intimação - ADV: Lucas Venturi Saggioro Colombo (OAB 416811/SP) Processo 0000203-53.2020.8.26.0521 - Execução da Pena -

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:26

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 11:02

Declarada a Remição

31/08/2023, 11:02

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2023, 03:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:28

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:56

Recebidos os autos

04/06/2023, 20:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/06/2023, 20:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/06/2023, 20:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

03/06/2023, 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/06/2023, 11:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/05/2023, 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2023, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 16:57

Conclusos para decisão

25/05/2023, 15:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2023, 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 14:15

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 11:46

Recebidos os autos

01/07/2022, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/07/2022, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/07/2022, 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

29/06/2022, 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2022, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2022, 04:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2022, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 11:55

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2022, 06:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/03/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 11:55

Concedida Progressão de regime

09/03/2022, 11:55

Conclusos para decisão

09/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 06:25

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 06:25

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2022, 06:25

Juntada de Ofício

30/06/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

17/04/2021, 04:24

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 01:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 00:47

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2021, 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/03/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 18:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

02/03/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 14:49

Conclusos para despacho

26/02/2021, 17:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/02/2021, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2020, 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2020, 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/03/2020, 12:45

Expedição de Certidão.

29/03/2020, 17:12

Expedição de Certidão.

29/03/2020, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2020, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2020, 19:59

Conclusos para decisão

27/03/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020, 18:57

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 10:05

Expedição de Ofício.

13/01/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 18:29

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 14:52

Distribuído por competência exclusiva

13/01/2020, 13:45

Decisão

•18/09/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:05

Decisão

•04/09/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:26

Decisão

•31/08/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:13

Despacho

•05/06/2023, 13:28

Decisão

•25/05/2023, 16:57

Decisão

•19/05/2023, 14:15

Decisão

•27/06/2022, 11:55

Decisão

•09/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 11:29

Despacho

•01/03/2021, 14:49

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:10

Despacho

•22/09/2023, 10:32

Decisão

•18/09/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:05

Decisão

•04/09/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 15:26

Decisão

•31/08/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:13

Despacho

•05/06/2023, 13:28

Decisão

•25/05/2023, 16:57

Decisão

•19/05/2023, 14:15

Decisão

•27/06/2022, 11:55

Decisão

•09/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 11:29

Despacho

•01/03/2021, 14:49

Acórdão

•26/02/2021, 17:07

Acórdão

•26/02/2021, 17:07

Acórdão

•26/02/2021, 17:07

Acórdão

•26/02/2021, 17:07

Acórdão

•26/02/2021, 17:07

Acórdão

•26/02/2021, 17:07

Acórdão

•26/02/2021, 17:07

Decisão

•29/03/2020, 17:12

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:29

Sentença

•13/01/2020, 13:45

Decisão

•13/01/2020, 13:45