Execução de Título Extrajudicial 1020657-27.2016.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1020657-27.2016.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020657-27.2016.8.26.0602/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lucia de Macedo - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte credora, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), CARLOS EDUARDO DE CARVALHO (OAB 520536/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020657-27.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudinei Vergilio Brasil Borges - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. À entidade devedora: ciência acerca da importância depositada em conta judicial para adimplemento da obrigação. Ao credor: manifeste-se em 05 dias acerca do extrato de pagamento do RPV/Precatório juntado e providencie, para levantamento do valor, a juntada aos autos do formulário eletrônico disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. (Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - 10/09/2019 - DJE - pg. 2). Quando do peticionamento, deve o(a) advogado(a) utilizar o link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8049 Pedido de Expedição de Guia de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO (OAB 520536/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1020657-27.2016.8.26.0602/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lucia de Macedo - Vistos. Conforme consta da R. Decisão da DEPRE, rejeitado o presente incidente. Postule a parte credora em termos de prosseguimento, ingressando com novo precatório. Arquivem-se os presentes. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020657-27.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudinei Vergilio Brasil Borges - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020657-27.2016.8.26.0602/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lucia de Macedo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP), Douglas Domingos de Moraes (OAB 185885/SP), Domingos Paes Vieira Filho (OAB 90446/SP) Processo 1020657-27.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fravino Miguel de Macedo - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Diante da inércia do exequente, arquivem-se os autos, observadas as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP), Douglas Domingos de Moraes (OAB 185885/SP), Domingos Paes Vieira Filho (OAB 90446/SP) Processo 1020657-27.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fravino Miguel de Macedo - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Diante da inércia do exequente, arquivem-se os autos, observadas as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 10:59

Ato ordinatório

09/11/2024, 03:43

Ato ordinatório

24/04/2024, 00:55

Ato ordinatório

03/04/2024, 23:44

Ato ordinatório

30/01/2024, 02:34

Ato ordinatório

22/01/2024, 21:24

Ato ordinatório

22/11/2023, 22:23

Documentos

•10/04/2026, 00:00