Precatório 0005185-05.2018.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioPrecatório

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

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1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Fazenda Publica de Limeira 1° Grau · TJSP · Precatório · Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

APARECIDA AUXILIADORA TEIXEIRA BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE MARTINS DE LARA

OAB/SP 52967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2026, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 15:42

Publicação

10/03/2026, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005185-05.2018.8.26.0320/02 - Precatório - Precatório - Aparecida Auxiliadora Teixeira Barbosa - Vistos. Pág.129/130: Considerando que os valores encontram-se disponíveis em conta judicial vinculada a este Juízo, determino que sejam realizados os levantamentos mediante transferência, através do Portal de Custas. Desta forma, intimem-se as partes interessadas para que apresentem os formulários de MLE, nos termos da decisão de pág.123. Intime-se. Limeira, 06 de março de 2026. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 18:03

Outras Decisões

09/03/2026, 17:09

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 21:38

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 21:37

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 14:45

Todas as movimentações(93)

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2026, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 15:42

Publicação

10/03/2026, 05:58

Documentos

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005185-05.2018.8.26.0320/02 - Precatório - Precatório - Aparecida Auxiliadora Teixeira Barbosa - Vistos. Pág.129/130: Considerando que os valores encontram-se disponíveis em conta judicial vinculada a este Juízo, determino que sejam realizados os levantamentos mediante transferência, através do Portal de Custas. Desta forma, intimem-se as partes interessadas para que apresentem os formulários de MLE, nos termos da decisão de pág.123. Intime-se. Limeira, 06 de março de 2026. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 18:03

Outras Decisões

09/03/2026, 17:09

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 21:38

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 21:37

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 14:45

Publicação

18/12/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005185-05.2018.8.26.0320/02 - Precatório - Precatório - Aparecida Auxiliadora Teixeira Barbosa - Vistos. Em análise aos documentos emitidos pela DEPRE, observa-se que foi depositado o valor de R$66,25 (sessenta e seis reais, vinte e cinco centavos) à SPPREV (pág.85), e o valor de R$ 521,17 (quinhentos e vinte e um reais, dezessete centavos) ao IAMSPE (pág.86), conforme verificado no extrato de pág.117. Desta forma, proceda-se à inclusão da SPPREV e do IAMSPE como terceiros interessados, no cadastro de partes do sistema E-Saj. Após, intime-os a apresentarem o formulário de MLE, devidamente preenchido, para fins de levantamento. Com a juntada dos formulários, transfiram-se os valores, mediante acesso ao Portal de Custas. Após, encaminhe-se o presente incidente ao arquivo. Intime-se. Limeira, 17 de dezembro de 2025. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 19:04

Outras Decisões

17/12/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 16:34

Publicação

04/06/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005185-05.2018.8.26.0320/02 - Precatório - Precatório - Aparecida Auxiliadora Teixeira Barbosa - Vistos. Ante o pagamento integral do Precatório, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se à transferência do valor depositado, mediante acesso ao sistema Portal de Custas. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicação

31/05/2025, 12:12

Publicação

31/05/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005185-05.2018.8.26.0320/02 - Precatório - Precatório - Aparecida Auxiliadora Teixeira Barbosa - Manifeste-se a requerente acerca do extrato juntado aos autos de fls. 117. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 16:07

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Martins de Lara (OAB 52967/SP) Processo 0005185-05.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Auxiliadora Teixeira Barbosa - Vistos. Pág.294/295: O pedido de levantamento do precatório será apreciado no incidente próprio. Intime-se. Limeira, 14 de maio de 2025.

16/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2025, 21:43

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:46

Publicação

12/05/2025, 13:03

Publicação

12/05/2025, 13:02

Publicação

12/05/2025, 13:01

Publicação

12/05/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Martins de Lara (OAB 52967/SP) Processo 0005185-05.2018.8.26.0320 - Precatório - Reqte: Aparecida Auxiliadora Teixeira Barbosa - Por meio deste cientifico a parte credora do informado pelo DEPRE às fls. 73/96, bem como a intimo a se manifestar quanto ao depósito de fls. 83, se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, observando-se que para fins de levantamento, necessário que a parte credora realize o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág.05.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2025, 04:56

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 12:09

Ato ordinatório

09/05/2025, 10:54

Documento

29/04/2025, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2025, 14:51

Ato ordinatório

17/02/2025, 21:52

Ato ordinatório

21/12/2024, 00:52

Ato ordinatório

14/12/2024, 00:42

Ato ordinatório

28/10/2024, 22:33

Ato ordinatório

23/04/2024, 22:45

Ato ordinatório

26/01/2024, 05:12

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 07:23

Publicação

22/11/2023, 02:00

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 17:03

Outras Decisões

17/11/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 10:38

Protocolo de Petição

19/06/2023, 18:30

Enviada ao Tribunal

19/06/2023, 17:37

Publicação

14/06/2023, 06:28

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 00:48

Expedição de precatório/rpv

12/06/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 16:46

Publicação

24/05/2023, 04:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:57

Outras Decisões

22/05/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2023, 11:16

Publicação

30/01/2023, 02:26

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 09:41

Outras Decisões

27/01/2023, 08:24

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2022, 16:25

Publicação

23/09/2022, 02:27

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 01:01

Outras Decisões

21/09/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:36

Publicação

11/07/2022, 02:12

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 00:55

Ato ordinatório

07/07/2022, 15:35

Publicação

27/05/2022, 02:21

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 05:33

Mero expediente

25/05/2022, 23:26

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 14:35

Recebimento

11/05/2022, 16:48

Intimação

•18/12/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00