Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001649-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elidia da Silva Jacometti e outros - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda e outro -
Vistos. Cumpra a Serventia a determinação de fls. 746, § 1.º. Intime-se a parte autora para adequar o fundamento jurídico do pedido, indicando a modalidade de usucapião compatível com a área do imóvel (301,65 m²), seja a usucapião ordinária (art. 1.242 do Código Civil) ou a usucapião extraordinária (art. 1.238 do Código Civil). Cumpridas as diligências acima, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 398884/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO (OAB 301174/SP), NEUSA MARIA POZO LOPEZ (OAB 51406/SP)
01/06/2026, 00:00
Publicação
01/04/2026, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001649-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elidia da Silva Jacometti e outros - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda e outro - Atenta ao princípio da colaboração estampado no artigo 6.º do CPC e, ainda, considerando as peculiaridades e complexidade do processo de usucapião, deverá a parte autora trazer aos autos o quadro citatório esquematizado, o qual deverá contar todos os titulares de domínio, confrontantes de fato e de direito, Fazendas e CRIs, com a indicação da respectiva folha e respectivas manifestações. Deverá, ainda, apontar todos aqueles que não foram citados (consignando que AR recebido por terceiro ou ausência não induz a validade da citação) com a indicação da providência necessária para ultimar o quadro citatório. Assim sendo, considerando o exposto, concedo à parte autora o prazo de 15 dias. Int. - ADV: NEUSA MARIA POZO LOPEZ (OAB 51406/SP), NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO (OAB 301174/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 398884/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP)
01/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2026, 17:11
Mero expediente
31/03/2026, 16:36
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 10:49
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 15:46
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 14:23
Publicação
05/03/2026, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001649-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elidia da Silva Jacometti e outros - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda e outro - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO (OAB 301174/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), NEUSA MARIA POZO LOPEZ (OAB 51406/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 398884/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 1001649-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elidia da Silva Jacometti e outros - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda e outro - Atenta ao princípio da colaboração estampado no artigo 6.º do CPC e, ainda, considerando as peculiaridades e complexidade do processo de usucapião, deverá a parte autora trazer aos autos o quadro citatório esquematizado, o qual deverá contar todos os titulares de domínio, confrontantes de fato e de direito, Fazendas e CRIs, com a indicação da respectiva folha e respectivas manifestações. Deverá, ainda, apontar todos aqueles que não foram citados (consignando que AR recebido por terceiro ou ausência não induz a validade da citação) com a indicação da providência necessária para ultimar o quadro citatório. Assim sendo, considerando o exposto, concedo à parte autora o prazo de 15 dias. Int. - ADV: NEUSA MARIA POZO LOPEZ (OAB 51406/SP), NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO (OAB 301174/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 398884/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP)
01/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2026, 17:11
Mero expediente
31/03/2026, 16:36
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 10:49
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 15:46
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 14:23
Publicação
05/03/2026, 00:21
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Intimação
Intimação - Processo 1001649-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elidia da Silva Jacometti e outros - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda e outro - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO (OAB 301174/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), NEUSA MARIA POZO LOPEZ (OAB 51406/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 398884/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP)
05/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 13:07
Ato ordinatório
04/03/2026, 13:05
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2026, 13:04
Ato ordinatório
24/12/2025, 21:13
Documento (Mandado)
02/12/2025, 13:43
Mandado (entregue ao destinatário)
02/12/2025, 13:43
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2025, 12:42
Ato ordinatório
17/09/2025, 08:16
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 17:45
Publicação
10/09/2025, 01:13
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Intimação
Intimação - Processo 1001649-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Elidia da Silva Jacometti e outros - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda e outro -
Vistos. Cumpre observar que foram citados três confrontantes: Amélia Ribeiro da Silva (fls. 94), Wilson Cerqueira Souza (fls. 192 e 595) e Edmilson Martins de Sá (fls. 192 e 595). Assim, deverá a parte autora indicar o 4.º confrontante, nos termos do parecer do CRI de Itapevi (fls. 540, § 1º), conforme já determinado às fls. 678. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), LEANDRO TADEU DA SILVEIRA (OAB 413050/SP), NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO (OAB 301174/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), PAULO HENRIQUE CUSTÓDIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 398884/SP), NEUSA MARIA POZO LOPEZ (OAB 51406/SP)
10/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2025, 11:12
Mero expediente
09/09/2025, 10:13
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 14:36
Publicação
16/05/2025, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Neusa Maria Poço Lopes (OAB 51406/SP), Noemi de Oliveira Calixto (OAB 301174/SP), Augusto Luiz Santana (OAB 304607/SP), Paulo Henrique Custódio Teixeira dos Santos (OAB 398884/SP), Leandro Tadeu da Silveira (OAB 413050/SP) Processo 1001649-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: Elidia da Silva Jacometti - Reqdo: Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias.