Execução de Título Extrajudicial 1009138-28.2019.8.26.0286 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009138-28.2019.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Mario Monteiro de Carvalho Filho - Isabel Cristina Ricci Monteiro de Carvalho - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10091382820198260286. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Mario Monteiro de Carvalho Filho - Isabel Cristina Ricci Monteiro de Carvalho - Vistos. DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s), acima qualificados, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 dias, com ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao valor de R$ 58.810,91. Integral ou parcialmente cumprida a ordem, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das reiterações programadas. INTIME-SE a parte executada nos termos do art. 841, §§1º e 2º, do CPC, conforme o caso, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre(m) eventual impenhorabilidade das verbas ou excesso de garantia do juízo. Após o decurso do prazo para interposição de agravo contra esta decisão e impugnação à penhora, CERTIFIQUE-SE e, ato contínuo, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) e depositado(s) nos autos, com seus acréscimos, em favor do(s) EXEQUENTE(S), desde que apresentado formulário MLE. Após a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD, REMOVA-SE o sigilo da petição e desta decisão, se o caso. DEFIRO a(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de busca de BENS em relação ao(s) réu(s)/executado(s) qualificado(s) no cabeçalho, através do(s) sistema(s): - PREVJUD para apuração de informações previdenciárias em nome da parte ré/executada. - RENAJUD. Caso expressamente pedido, INSIRA-SE restrição de TRANSFERÊNCIA, salvo se pleiteado outra modalidade pelo requerente/exequente de medida restritiva, o que deverá, então, ser observado. Bens constituídos por alienação fiduciária NÃO serão objetos de inclusão de restrição, exceto se o pedido for no interesse do credor fiduciário. Int. - ADV: ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Mario Monteiro de Carvalho Filho - Isabel Cristina Ricci Monteiro de Carvalho - Parte Interessada: para apreciação do postulado, junte aos autos, em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado do débito. - ADV: ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Mario Monteiro de Carvalho Filho - Isabel Cristina Ricci Monteiro de Carvalho - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente - R$37,02 para o ano de 2025), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Mario Monteiro de Carvalho Filho - Isabel Cristina Ricci Monteiro de Carvalho - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Mario Monteiro de Carvalho Filho - Isabel Cristina Ricci Monteiro de Carvalho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Mario Monteiro de Carvalho Filho - Isabel Cristina Ricci Monteiro de Carvalho - Vistos. 1. Defiro o pedido de pesquisa de bens através do sistema RENAJUD. Providencie a unidade judicial o necessário. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Outrossim, defiro a expedição de mandado de constatação dos bens que guarnecem a residência do(a) devedor(a), procedendo-se à penhora e avaliação de tantos quantos bastem para garantir a execução, observando-se os termos do art. 833 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, como MANDADO, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eliani Galmassi Leite (OAB 225663/SP), Fernando Donizeti de Oliveira (OAB 338160/SP) Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernando Donizeti de Oliveira, Fernando Donizeti de Oliveira - Exectdo: Mario Monteiro de Carvalho Filho - Vistos. Págs. 442/459: reporto-me a não recorrida decisão de pág. 175. No mais, consigno que nos termos das decisões de págs. 124, 135/139 e 149, foi afastado o pedido de inclusão da cônjuge no pólo passivo do feito. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eliani Galmassi Leite (OAB 225663/SP), Fernando Donizeti de Oliveira (OAB 338160/SP) Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernando Donizeti de Oliveira, Fernando Donizeti de Oliveira - Exectdo: Mario Monteiro de Carvalho Filho - Vistos. Págs. 442/459: reporto-me a não recorrida decisão de pág. 175. No mais, consigno que nos termos das decisões de págs. 124, 135/139 e 149, foi afastado o pedido de inclusão da cônjuge no pólo passivo do feito. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eliani Galmassi Leite (OAB 225663/SP), Fernando Donizeti de Oliveira (OAB 338160/SP) Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernando Donizeti de Oliveira, Fernando Donizeti de Oliveira - Exectdo: Mario Monteiro de Carvalho Filho - Vistos. Págs. 442/459: reporto-me a não recorrida decisão de pág. 175. No mais, consigno que nos termos das decisões de págs. 124, 135/139 e 149, foi afastado o pedido de inclusão da cônjuge no pólo passivo do feito. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eliani Galmassi Leite (OAB 225663/SP), Fernando Donizeti de Oliveira (OAB 338160/SP) Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernando Donizeti de Oliveira, Fernando Donizeti de Oliveira - Exectdo: Mario Monteiro de Carvalho Filho - Vistos. Págs. 442/459: reporto-me a não recorrida decisão de pág. 175. No mais, consigno que nos termos das decisões de págs. 124, 135/139 e 149, foi afastado o pedido de inclusão da cônjuge no pólo passivo do feito. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eliani Galmassi Leite (OAB 225663/SP), Fernando Donizeti de Oliveira (OAB 338160/SP) Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernando Donizeti de Oliveira, Fernando Donizeti de Oliveira - Exectdo: Mario Monteiro de Carvalho Filho - Vistos. Págs. 442/459: reporto-me a não recorrida decisão de pág. 175. No mais, consigno que nos termos das decisões de págs. 124, 135/139 e 149, foi afastado o pedido de inclusão da cônjuge no pólo passivo do feito. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eliani Galmassi Leite (OAB 225663/SP), Fernando Donizeti de Oliveira (OAB 338160/SP) Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fernando Donizeti de Oliveira, Fernando Donizeti de Oliveira - Exectdo: Mario Monteiro de Carvalho Filho - Vistos. Págs. 442/459: reporto-me a não recorrida decisão de pág. 175. No mais, consigno que nos termos das decisões de págs. 124, 135/139 e 149, foi afastado o pedido de inclusão da cônjuge no pólo passivo do feito. No mais, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 23:36

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 10:44

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009138-28.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Mario Monteiro de Carvalho Filho - Isabel Cristina Ricci Monteiro de Carvalho - Vistos. DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s), acima qualificados, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 dias, com ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao valor de R$ 58.810,91. Integral ou parcialmente cumprida a ordem, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das reiterações programadas. INTIME-SE a parte executada nos termos do art. 841, §§1º e 2º, do CPC, conforme o caso, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre(m) eventual impenhorabilidade das verbas ou excesso de garantia do juízo. Após o decurso do prazo para interposição de agravo contra esta decisão e impugnação à penhora, CERTIFIQUE-SE e, ato contínuo, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) e depositado(s) nos autos, com seus acréscimos, em favor do(s) EXEQUENTE(S), desde que apresentado formulário MLE. Após a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD, REMOVA-SE o sigilo da petição e desta decisão, se o caso. DEFIRO a(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de busca de BENS em relação ao(s) réu(s)/executado(s) qualificado(s) no cabeçalho, através do(s) sistema(s): - PREVJUD para apuração de informações previdenciárias em nome da parte ré/executada. - RENAJUD. Caso expressamente pedido, INSIRA-SE restrição de TRANSFERÊNCIA, salvo se pleiteado outra modalidade pelo requerente/exequente de medida restritiva, o que deverá, então, ser observado. Bens constituídos por alienação fiduciária NÃO serão objetos de inclusão de restrição, exceto se o pedido for no interesse do credor fiduciário. Int. - ADV: ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), ELIANI GALMASSI LEITE (OAB 225663/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)

24/03/2026, 00:00

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Publicação

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