Execução da Pena 0006485-28.2024.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0006485-28.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

21/07/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006485-28.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEX BOREGAS DA SILVA - Observa-se que o pedido de fls. 147/152, é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP. Assim, intime-se a i. Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado. Int. - ADV: JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP), FRANCISCO NUNES PINTO DA SILVA (OAB 514637/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP), MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 14:05

Mero expediente

18/07/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:34

Publicação

15/07/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006485-28.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALEX BOREGAS DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de ALEX BOREGAS DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB 469372/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 23:01

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 22:14

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 22:14

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 22:14

Outras Decisões

14/07/2025, 22:13

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 21:09

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 16:11

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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