Precatório 0016945-45.2022.8.26.0114 - TJSP

Precatório 0016945-45.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

29/04/2026, 16:44

Ato ordinatório

07/12/2025, 03:53

Ato ordinatório

01/11/2025, 21:36

Ato ordinatório

10/10/2025, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016945-45.2022.8.26.0114/01 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson João Ponce Massoca - Vistos etc. Diante da decisão proferida pelo DEPRE (fls. 48), arquivem-se os presentes autos, anotando-se a extinção do feito e observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: VICENTE DE PAULO MACHADO ALMEIDA (OAB 11791/SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP)

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0016945-45.2022.8.26.0114 (processo principal 1037953-37.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson João Ponce Massoca - Precpago – Soluções Em Créditos Judiciais Ltda - Vistos. Aguarde-se o pagamento dos incidentes instaurados para extinção deste feito. Int. - ADV: VICENTE DE PAULO MACHADO ALMEIDA (OAB 11791/SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016945-45.2022.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vicente de Paulo Machado Almeida - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 31.097,75 mais acréscimos legais, em favor do beneficiário Vicente de Paulo Machado Almeida, nos termos da r. Decisão de pgs. 60, conforme formulário apresentado às pgs. 58/59, observado que os dados fornecidos no formulário são de inteira responsabilidade do interessado. Certifico, ainda, que o MLE foi enviado para a fila de conferência pelo Escrivão Judicial e, posteriormente, para assinatura do(a) Magistrado(a) responsável, e o valor será transferido eletronicamente após a assinatura. O interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/, na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial, informando o número da conta judicialeo CPF/CNPJ do beneficiário. O número da conta judicial poderá ser obtido no mesmo link acima, na opção "Comprovante de pagamento de Depósito Judicial - Consulte", informando-se o "NÚMERO ID" constante no comprovante de depósito juntado pela parte ou no extrato de transferência do SISBAJUD ou no extrato do Alvará Eletrônico que será oportunamente juntado. - ADV: VICENTE DE PAULO MACHADO ALMEIDA (OAB 11791/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016945-45.2022.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vicente de Paulo Machado Almeida - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente. Oportunamente arquive-se o feito, anotando-se a baixa definitiva do processo. Intime-se. - ADV: VICENTE DE PAULO MACHADO ALMEIDA (OAB 11791/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0016945-45.2022.8.26.0114 (processo principal 1037953-37.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson João Ponce Massoca - Precpago – Soluções Em Créditos Judiciais Ltda - - Providencie o interessado, no prazo de 05 dias, o protocolo da petição e documento de folhas 143/145, junto a Requisição de Pequeno Valor nº 0016945-45.2022.8.26.0114/04, onde será oportunamente apreciado.. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP), VICENTE DE PAULO MACHADO ALMEIDA (OAB 11791/SP)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0016945-45.2022.8.26.0114 (processo principal 1037953-37.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson João Ponce Massoca - Precpago – Soluções Em Créditos Judiciais Ltda - Providencie o interessado, no prazo de 05 dias, o protocolo da petição e documento de folhas 150/2, junto a Requisição de Pequeno Valor nº 0016945-45.2022.8.26.0114/04, onde será oportunamente apreciada. - ADV: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP), VICENTE DE PAULO MACHADO ALMEIDA (OAB 11791/SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0016945-45.2022.8.26.0114 (processo principal 1037953-37.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson João Ponce Massoca - Precpago – Soluções Em Créditos Judiciais Ltda - - Providencie o interessado, no prazo de 05 dias, o protocolo da petição e documento de folhas 143/145, junto a Requisição de Pequeno Valor nº 0016945-45.2022.8.26.0114/04, onde será oportunamente apreciado. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP), VICENTE DE PAULO MACHADO ALMEIDA (OAB 11791/SP)

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 00:21

Documentos

Intimação

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vicente de Paulo Machado Almeida (OAB 11791/SP) Processo 0016945-45.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson João Ponce Massoca - Vistos. Fls. 113/114: Defiro. Constituído o crédito em favor da parte autora, deve-se prosseguir com as diligências para expedição de Ofício Requisitório. Para tal, deverá considerar o Comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e Comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, ficando o(s) exequente(s), intimados, desde já, para as providências cabíveis. Assim, uma vez que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade no formato digital, deverão, em 60 dias, encaminhar as informações necessárias para expedição de RPV e/ou PRECATÓRIO, no formato digital, como incidente, através do Portal e-Saj "Petição Intermediária", valendo a presente denominação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento nestes autos principais. No cadastramento do incidente, a parte deverá observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações, cadastro das partes com endereço atualizado de cada credor, data de nascimento, CPF e demais dados necessários, de acordo com as abas apresentadas para preenchimento no sistema. Informo ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e Ofício Requisitório, a remessa dos autos ao Setor de Execuções somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção das OPVs. Instaurado o procedimento incidental, na forma digital, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão, deverão ser protocoladas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenador e o cumprimento dos atos de fora mais célere pela Serventia. Alerto que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado, a teor da Resolução 583/12 do TJSP, verbis: "Artº 1º. O artº 3º da Resolução nº 1999, de 16 de março de 2005, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, passa a ter a seguinte redação: Artº 3º (...) § 1º. Ao advogado será atribuída a qualidade de beneficiário quando se tratar de honorários sucumbenciais e de honorários contratuais. § 2º. Os honorários sucumbenciais, arbitrados em percentual sobre a condenação ou em valor fixo (parágrafos 3º e 4º do art. 20 do Código de Processo Civil), não devem ser considerados como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação do requisitório como de pequeno valor, sendo expedida requisição própria. § 3º Os honorários contratuais devem ser considerados como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação do requisitório como de pequeno valor.". Quaisquer dúvidas no momento do peticionamento eletrônico deverão ser dirimidas no suporte telefônico (011) 36271919 ou 36147950. Int. Campinas, 31 de março de 2025.

02/04/2025, 00:00

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