Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004136-57.2024.8.26.0236 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004136-57.2024.8.26.0236 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 13:58

Publicação

16/05/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1004136-57.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edilaine Cristina Jorge Maricato - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017, observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas ao indigitado incidente para apreciação. Cumpra-se e intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:35

Mero expediente

14/05/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/03/2025, 11:05

Publicação

27/02/2025, 21:56

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 10:37

Mero expediente

27/02/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 09:12

Recebimento

26/02/2025, 18:02

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2024, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 14:14

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(35)