Execução de Título Extrajudicial 1003544-16.2024.8.26.0526 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1003544-16.2024.8.26.0526 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Danilo Antonio Rodrigues da Rocha - "Ciência ao patrono da parte executada acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido pelo Portal de Custas, conforme determinado nos autos e formulário apresentado." - ADV: VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Danilo Antonio Rodrigues da Rocha - Ciência sobre o desbloqueio efetuado através do sistema SISBAJUD, conforme fls. 140/143. - ADV: VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Danilo Antonio Rodrigues da Rocha - Fls. 135: declaro levantada eventual penhora realizada nos autos, independentemente de termo. Procedam-se as baixas necessárias e o desbloqueio de valores junto ao SISBAJUD. Fls. 135: deefiro o pedido de expedição de MLE formulado pela parte executada (honorários). Estando correto o formulário apresentado a fls. 136, providencie-se o necessário através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça. Apresentado formulário MLE preenchido em desascordo com o que determina o Comunicado CG 12/2024 ou com informações conflitantes, intime-se para correção. Cumpra-se, observando a ordem cronológica. Oportunamente, remetam-se a fila de processos arquivados. - ADV: DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP), VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP)

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:18

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:30

Publicação

28/01/2026, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Danilo Antonio Rodrigues da Rocha - Ficam as partes intimadas que o trânsito em julgado foi certificado nos autos. Para o caso de ingresso de incidente eletrônico de Cumprimento de Sentença, deverão ser observados os artigos 917, § 3º, e artigo 1285 e seguintes, todos das Normas de Serviço do Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 16:13

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:29

Trânsito em julgado

27/01/2026, 14:21

Publicação

26/11/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Danilo Antonio Rodrigues da Rocha - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, e artigo 206, parágrafo 5º, do Código Civil, (i) HOMOLOGO o reconhecimento da prescrição da pretensão executiva manifestado pela Exequente; e (ii) DECLARO EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, com resolução do mérito. Os ônus da sucumbência são devidos, pois o pedido de extinção foi posterior à apresentação de exceção, e veio ao encontro do que nela alegado. Assim, condeno a parte exequente a pagar as custas e despesas processuais pagas pela parte executada, bem como os honorários advocatícios do patrono do executado, ora fixados em 10% sobre o valor da execução atualizado, nos termos do artigo 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP)

26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 17:11

Documentos

•16/04/2026, 00:00