Execução de Título Extrajudicial 1003544-16.2024.8.26.0526 - TJSP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Danilo Antonio Rodrigues da Rocha - "Ciência ao patrono da parte executada acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido pelo Portal de Custas, conforme determinado nos autos e formulário apresentado." - ADV: VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Danilo Antonio Rodrigues da Rocha - Ciência sobre o desbloqueio efetuado através do sistema SISBAJUD, conforme fls. 140/143. - ADV: VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Danilo Antonio Rodrigues da Rocha - Fls. 135: declaro levantada eventual penhora realizada nos autos, independentemente de termo. Procedam-se as baixas necessárias e o desbloqueio de valores junto ao SISBAJUD. Fls. 135: deefiro o pedido de expedição de MLE formulado pela parte executada (honorários). Estando correto o formulário apresentado a fls. 136, providencie-se o necessário através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça. Apresentado formulário MLE preenchido em desascordo com o que determina o Comunicado CG 12/2024 ou com informações conflitantes, intime-se para correção. Cumpra-se, observando a ordem cronológica. Oportunamente, remetam-se a fila de processos arquivados. - ADV: DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP), VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP)

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:18

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:30

Publicação

28/01/2026, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Danilo Antonio Rodrigues da Rocha - Ficam as partes intimadas que o trânsito em julgado foi certificado nos autos. Para o caso de ingresso de incidente eletrônico de Cumprimento de Sentença, deverão ser observados os artigos 917, § 3º, e artigo 1285 e seguintes, todos das Normas de Serviço do Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP), VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 16:13

Ato ordinatório

27/01/2026, 14:29

Trânsito em julgado

27/01/2026, 14:21

Publicação

26/11/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Danilo Antonio Rodrigues da Rocha - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, e artigo 206, parágrafo 5º, do Código Civil, (i) HOMOLOGO o reconhecimento da prescrição da pretensão executiva manifestado pela Exequente; e (ii) DECLARO EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, com resolução do mérito. Os ônus da sucumbência são devidos, pois o pedido de extinção foi posterior à apresentação de exceção, e veio ao encontro do que nela alegado. Assim, condeno a parte exequente a pagar as custas e despesas processuais pagas pela parte executada, bem como os honorários advocatícios do patrono do executado, ora fixados em 10% sobre o valor da execução atualizado, nos termos do artigo 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP)

26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 17:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/11/2025, 16:28

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 03:56

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 23:10

Publicação

25/07/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Parte autora/exequente se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), conforme extrato(s) juntado(s) às fls. 90/98. - ADV: VANESSA ALMEIDA LOPES (OAB 341367/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB 316000/SP)

25/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 13:04

Ato ordinatório

24/07/2025, 12:43

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 11:01

Publicação

29/05/2025, 08:25

Publicação

29/05/2025, 08:20

Publicação

29/05/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Cristina Tavernaro Bresciani (OAB 316000/SP), Vanessa Almeida Lopes (OAB 341367/SP) Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Fls. 76/77: em 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, devendo adequar seus pedidos considerando que o feito trata-se de execução de titulo extrajudicial.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 11:26

Publicação

16/05/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Cristina Tavernaro Bresciani (OAB 316000/SP), Vanessa Almeida Lopes (OAB 341367/SP) Processo 1003544-16.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Pedra Alta Empreendimentos e Participacoes Ltda - Fls. 76/77: em 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, devendo adequar seus pedidos considerando que o feito trata-se de execução de titulo extrajudicial.

16/05/2025, 00:00

Outras Decisões

14/05/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:18

Mandado (entregue ao destinatário)

04/02/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 08:51

Ato ordinatório

14/01/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 12:29

Publicação

05/11/2024, 22:56

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 01:05

Ato ordinatório

04/11/2024, 17:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/10/2024, 13:03

Documento (Certidão)

23/09/2024, 04:11

Expedição de documento (Carta)

20/09/2024, 09:10

Publicação

29/08/2024, 01:42

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 10:35

Outras Decisões

28/08/2024, 10:23

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 10:14

Publicação

26/06/2024, 01:41

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 06:21

Outras Decisões

24/06/2024, 15:48

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 09:12

Distribuição (sorteio)

16/06/2024, 11:46

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(65)