Procedimento Comum Cível 1001722-36.2019.8.26.0374 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSaúde MentalProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Morro Agudo

Partes do Processo

OSVALDO JOSE DA SILVA

Autor

VILMA DE SOUZA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

DAVILSON CRISTIAN DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO VOLPINI SILVA

OAB/MG 179479·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ADRIANA TALARICO

OAB/SP 337600·CPF·Representa: Autor

MISAEL ELIAS MARTINS

OAB/SP 219880·CPF·Representa: Autor

OTAVIO VOLPINI SILVA

OAB/MG 179479·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ADRIANA TALARICO

OAB/SP 337600·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OTAVIO VOLPINI SILVA

OAB/MG 179479·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ADRIANA TALARICO

OAB/SP 337600·CPF·Representa: Autor

MISAEL ELIAS MARTINS

OAB/SP 219880·CPF·Representa: Autor

OTAVIO VOLPINI SILVA

OAB/MG 179479·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ADRIANA TALARICO

OAB/SP 337600·CPF·Representa: Réu

MISAEL ELIAS MARTINS

OAB/SP 219880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/06/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:50

Publicação

16/05/2025, 04:16

Publicação

16/05/2025, 04:14

Publicação

16/05/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Misael Elias Martins (OAB 219880/SP), Flavia Adriana Talarico (OAB 337600/SP), Otavio Volpini Silva (OAB 179479/MG) Processo 1001722-36.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma de Souza Oliveira da Silva, OSVALDO JOSE DA SILVA - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, Davilson Cristian da Silva - Pg. 192: Nos termos da manifestação do Ministério Público, arquivem-se os presentes autos, conforme determinado na sentença de pgs. 88/90. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:19

Mero expediente

14/05/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 16:15

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 18:52

Todas as movimentações(152)

Definitivo

11/06/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:50

Publicação

16/05/2025, 04:16

Publicação

16/05/2025, 04:14

Publicação

16/05/2025, 04:12

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Misael Elias Martins (OAB 219880/SP), Flavia Adriana Talarico (OAB 337600/SP), Otavio Volpini Silva (OAB 179479/MG) Processo 1001722-36.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma de Souza Oliveira da Silva, OSVALDO JOSE DA SILVA - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, Davilson Cristian da Silva - Pg. 192: Nos termos da manifestação do Ministério Público, arquivem-se os presentes autos, conforme determinado na sentença de pgs. 88/90. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:19

Mero expediente

14/05/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 16:15

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 18:52

Publicação

23/01/2025, 23:05

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 09:53

Ato ordinatório

23/01/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:50

Publicação

23/01/2025, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 11:47

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 11:45

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 00:35

Mero expediente

21/01/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 16:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 16:32

Ato ordinatório

03/10/2024, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 16:26

Publicação

14/08/2024, 00:01

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 05:46

Ato ordinatório

12/08/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2024, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 14:56

Trânsito em julgado

23/07/2024, 14:54

Publicação

27/06/2024, 22:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 00:42

Mero expediente

26/06/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 09:41

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 14:20

Ato ordinatório

21/04/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 10:52

Ato ordinatório

07/03/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 05:47

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2023, 10:23

Publicação

07/12/2023, 22:16

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 16:12

Ato ordinatório

06/12/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:54

Ato ordinatório

18/11/2023, 21:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:52

Publicação

25/09/2023, 01:20

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 10:35

Ato ordinatório

22/09/2023, 10:02

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 10:00

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 15:57

Publicação

13/09/2023, 01:15

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 00:33

Mero expediente

11/09/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 10:05

Ato ordinatório

29/05/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2022, 09:01

Publicação

26/10/2022, 01:20

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2022, 10:52

Ato ordinatório

25/10/2022, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2022, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2022, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2022, 15:41

Publicação

17/02/2022, 01:15

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 00:17

Mero expediente

15/02/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2021, 11:41

Ato ordinatório

08/11/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 19:30

Publicação

26/05/2021, 13:31

Remessa (outros motivos)

25/05/2021, 13:56

Remessa (outros motivos)

25/05/2021, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2021, 16:21

Ato ordinatório

24/05/2021, 16:11

Documento (Ofício)

06/04/2021, 17:05

Documento (Outros documentos)

06/04/2021, 17:04

Procedência

12/03/2021, 13:08

Conclusão (para julgamento)

11/03/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2021, 11:15

Ato ordinatório

08/02/2021, 11:14

Publicação

05/02/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 15:23

Publicação

11/12/2020, 08:20

Remessa (outros motivos)

10/12/2020, 13:30

Ato ordinatório

03/12/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 09:12

Remessa (outros motivos)

19/11/2020, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2020, 17:28

Outras Decisões

10/11/2020, 14:07

Conclusão (para julgamento)

05/11/2020, 18:39

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 08:00

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2020, 15:05

Ato ordinatório

24/09/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 09:20

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 16:04

Documento (Outros documentos)

07/08/2020, 12:43

Publicação

05/08/2020, 15:20

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 13:30

Ato ordinatório

04/08/2020, 11:07

Documento (Ofício)

04/08/2020, 11:05

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 10:16

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 10:16

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2020, 10:10

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2020, 13:52

Documento (Outros documentos)

24/07/2020, 13:52

Publicação

22/07/2020, 11:32

Remessa (outros motivos)

21/07/2020, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2020, 16:21

Liminar

16/07/2020, 12:00

Conclusão (para decisão)

16/07/2020, 10:40

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 10:31

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2020, 10:46

Ato ordinatório

19/06/2020, 10:45

Documento (Ofício)

19/06/2020, 10:43

Documento (Outros documentos)

19/06/2020, 10:43

Documento (Outros documentos)

29/05/2020, 10:27

Documento (Outros documentos)

29/05/2020, 10:27

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2020, 10:18

Outras Decisões

13/01/2020, 17:05

Conclusão (para despacho)

13/01/2020, 09:41

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 17:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2019, 11:05

Ato ordinatório

20/11/2019, 11:05

Distribuição (sorteio)

18/11/2019, 13:04