Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002747-37.2022.8.26.0038 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002747-37.2022.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 15:25

Publicação

20/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002747-37.2022.8.26.0038 (processo principal 0009948-37.2009.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Aristides Bandeli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas, para que se manifestem acerca do laudo retro, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIELE OLIMPIO DIAS (OAB 362778/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), TÂNIA MARGARETH BRAZ (OAB 298456/SP), PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 05:31

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 05:05

Mero expediente

19/03/2026, 05:05

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 06:42

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:10

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:09

Ato ordinatório

08/02/2026, 17:27

Publicação

11/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002747-37.2022.8.26.0038 (processo principal 0009948-37.2009.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Aristides Bandeli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 579-582: Intime-se o Sr. Perito para prestar os esclarecimentos solicitados, apresentando novo cálculo, observando-se a incidência do Tema 1.207 do STJ (A compensação de prestações previdenciárias, recebidas na via administrativa, quando da elaboração de cálculos em cumprimento de sentença concessiva de outro benefício, com elas não acumulável, deve ser feita mês a mês, no limite, para cada competência, do valor correspondente ao título judicial, não devendo ser apurado valor mensal ou final negativo ao beneficiário, de modo a evitar a execução invertida ou a restituição indevida), no prazo de 30 dias. Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANIELE OLIMPIO DIAS (OAB 362778/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), TÂNIA MARGARETH BRAZ (OAB 298456/SP), PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP)

11/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 12:15

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(147)