Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 0000328-47.2025.8.26.0294 (apensado ao processo 1000952-16.2024.8.26.0294) (processo principal 1000952-16.2024.8.26.0294) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rima Comércio de Peças Ltda. - C & K Construções Ltda - Epp - Kleiton Arruda e outro -
Ante o exposto, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, DECLARO SANEADO o feito, reconhecendo a regularidade de todos os pressupostos processuais e condições da ação, a validade e eficácia de todas as citações e intimações realizadas e a ausência de questões processuais pendentes de solução. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2026, às 13h00min, a ser realizada no formato de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Esclareço que a audiência virtual poderá ser acessada via computador ou via celular, mediante utilização QR Code ou do ID da reunião e senha, dispostos ao final do presente despacho. Apresentem as parte o rol de testemunhas no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP), WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 280849/SP), VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP), ANTONIO MATHEUS DA VEIGA NETO (OAB 317672/SP), DIEGO AZENHA UZUN (OAB 390162/SP)