Precatório 0005796-62.2017.8.26.0038 - TJSP

Precatório 0005796-62.2017.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0005796-62.2017.8.26.0038/51 - Precatório - Pagamento - Neyde Baggio Rodini - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS - LUIZ CLAUDIO FRANCISCO - Antonio Carlos Rocha - Ante o lapso temporal decorrido, aguardando que a requerente informe sobre a homologação do rateio mencionado no despacho de fls. 673, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), JOÃO FAZZANARO PASSARINI (OAB 268266/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005796-62.2017.8.26.0038/56 - Precatório - Pagamento - Jose Salvador Baggio Rodini - MUNICÍPIO DE ARARAS - LUIZ CLAUDIO FRANCISCO - Antonio Carlos Rocha - Providencie, o requerente, cópia da petição de pp. 597/598 e da r decisão e certidão de trânsito em julgado dos autos do Cumprimento de sentença, emendando-se os valores aqui a serem requisitados, conforme lá determinado. - ADV: SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP)

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005796-62.2017.8.26.0038 (processo principal 0002004-09.1994.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Neyde Baggio Rodini - - Jose Salvador Baggio Rodini - - Maria de Fátima Baggio Rodini Victorino - Prefeitura Municipal de Araras - Antonio Carlos Rocha - - Luiz Claudio Francisco - Vistos. Petição de folhas retro: Homologo o rateio apresentado na planilha às fls. 597/598 eis que atendidas determinações anteriores e em conformidade com os valores homologados na Sentença às fls. 185. Providenciem, os requerentes, peticionamento nos respectivos incidentes de requisição, com cópia da petição de fls. 597/598, desta Decisão e certidão de trânsito em julgado, emendando-se os valores a serem requisitados. Aguarde-se o pagamento em cartório. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005796-62.2017.8.26.0038 (processo principal 0002004-09.1994.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Neyde Baggio Rodini - - Jose Salvador Baggio Rodini - - Maria de Fátima Baggio Rodini Victorino - Prefeitura Municipal de Araras - Antonio Carlos Rocha - - Luiz Claudio Francisco - Manifeste-se o exequente/requerente em prosseguimento, no prazo legal, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005796-62.2017.8.26.0038 (processo principal 0002004-09.1994.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Neyde Baggio Rodini - - Jose Salvador Baggio Rodini - - Maria de Fátima Baggio Rodini Victorino - Prefeitura Municipal de Araras - Antonio Carlos Rocha - - Luiz Claudio Francisco - Petição de folhas retro: Ciência ao autor. Fica intimado o autor para providenciar a apresentação dos valores conforme indicado às fls. 574, em cumprimento à r.Decisão de fls. 553, complementando-se os dados apresentados as fls. 580, com a individualização do rateio proporcional relativo às colunas "Valor Principal", "Valor Atualizado" e "juros" da planilha de fls. 185. - ADV: MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP)

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005796-62.2017.8.26.0038 (processo principal 0002004-09.1994.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Neyde Baggio Rodini - - Jose Salvador Baggio Rodini - - Maria de Fátima Baggio Rodini Victorino - Prefeitura Municipal de Araras - Antonio Carlos Rocha - - Luiz Claudio Francisco - Fls. 570: Ciência ao exequente. Fls. 573: Intimação do exequente para, nos termos da r.Decisão de fls. 553, apresentar a divisão apenas dos valores devidos à Antonio e indicados na parte superior da planilha de fls. 185 (Valores principal, Atualizado, Total e Juros) que totalizam R$328.968,44 a ser rateado entre a viúva e herdeiros. O Valor de R$32.896,84 não deve ser incluído no rateio por se tratar de honorários sucumbenciais devido apenas ao advogado. - ADV: MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP)

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005796-62.2017.8.26.0038/58 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Rocha - Vistos. A fim de se evitar a devolução do precatório, fica intimado o requerente para juntar neste incidente, no prazo derradeiro de 5 dias, a decisão de fls. 183/184, que determinou o rateio da verba de sucumbência. Não tendo sido certificado outras irregularidades pela serventia, com a juntada, expeça-se o ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005796-62.2017.8.26.0038/59 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Rocha - Vistos. A fim de se evitar a devolução do precatório, fica intimado o requerente para juntar neste incidente, no prazo derradeiro de 5 dias, a decisão de fls. 183/184, que determinou o rateio da verba de sucumbência. Não tendo sido certificado outras irregularidades pela serventia, com a juntada, expeça-se o ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0005796-62.2017.8.26.0038/51 - Precatório - Pagamento - Neyde Baggio Rodini - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS - LUIZ CLAUDIO FRANCISCO - Antonio Carlos Rocha - Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que a requerente se manifestasse. Aguardando que a requerente informe sobre a homologação do rateio mencionado no despacho de fls. 673, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOÃO FAZZANARO PASSARINI (OAB 268266/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz Corte (OAB 175026/SP) Processo 0005796-62.2017.8.26.0038 - Precatório - Reqte: Antonio Carlos Rocha - Certifique-se a Serventia quanto à aptidão do expediente para a expedição de ofício requisitório. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado nº 66/2024. Cumpra-se. Intime-se.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz Corte (OAB 175026/SP) Processo 0005796-62.2017.8.26.0038 - Precatório - Reqte: Antonio Carlos Rocha - Certifique-se a Serventia quanto à aptidão do expediente para a expedição de ofício requisitório. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado nº 66/2024. Cumpra-se. Intime-se.

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 21:18

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

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Ato ordinatório

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