Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Neitom Carlos Jardim (Justiça Gratuita) -
Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CARTÃO CONSIGNADO AUSÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO OU OCORRÊNCIA DE QUALQUER ABATIMENTO NOS PROVENTOS DO AUTOR RÉ QUE ESCLARECEU TER APENAS RECEPCIONADO INTENÇÃO DE PACTUAR, SEM SUA EFETIVA CONSECUÇÃO AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO OU DE CONDUTA IRREGULAR DA FINANCEIRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002088-98.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto -