Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011166-44.2024.8.26.0269 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011166-44.2024.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 21:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025, 10:56

Publicação

16/05/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marina Maria Rodrigues de Carvalho Rolim (OAB 355554/SP) Processo 1011166-44.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Dente e Catia Dente - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 17:19

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:33

Mero expediente

14/05/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:22

Recebimento

12/05/2025, 17:13

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2025, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2025, 23:06

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 19:26

Publicação

24/01/2025, 02:50

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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