Procedimento Comum Cível 1000411-38.2020.8.26.0515 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Unica de Rosana

Partes do Processo

JURACI GONCALVES DE AZEVEDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALESSANDRA LEMES BARCALA SOLERA

CPF

TERCEIRO

FABIO DA HORA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP 391750·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BIANCHI RUFINO

OAB/SP 186057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/09/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 17:29

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:03

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:22

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:18

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/09/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:41

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 17:29

Sentença

•29/05/2025, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 17:29

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:03

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

29/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:22

Suspensão do Prazo

13/08/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 00:02

Julgada Procedente a Ação

29/05/2025, 21:19

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 07:40

Juntada de Ofício

15/08/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2024, 17:25

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2024, 10:52

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:15

Conclusos para despacho

18/07/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 11:27

Suspensão do Prazo

06/12/2023, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:03

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 16:45

Ato ordinatório

21/11/2023, 16:42

Juntada de Ofício

21/11/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Bianchi Rufino (OAB 186057/SP), Raphael Fernandes dos Santos (OAB 391750/SP) Processo 1000411-38.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juraci Gonçalves de Azevedo - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O v. Acórdão de fls. 234/257 anulou a sentença de primeiro grau, que julgou improcedente a demanda, baseada no laudo pericial que não fez avaliação médica e funcional nos termos da Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU nº 001/14 e Manual do Índice d

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 21:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 11:33

Conclusos para decisão

29/08/2023, 11:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

08/03/2023, 11:39

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:14

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

06/03/2023, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

25/02/2021, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

24/02/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 10:05

Expedição de Certidão.

21/11/2020, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2020, 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2020, 09:52

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2020, 12:58

Conclusos para despacho

28/10/2020, 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/10/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

17/10/2020, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2020, 11:22

Julgada improcedente a ação

30/09/2020, 22:40

Conclusos para julgamento

14/09/2020, 09:30

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 09:29

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2020, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2020, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

09/07/2020, 14:43

Juntada de Ofício

06/07/2020, 10:23

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 14:30

Ato ordinatório

29/06/2020, 13:54

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2020, 15:14

Proferido Despacho

10/06/2020, 17:15

Conclusos para despacho

09/06/2020, 16:08

Juntada de Petição de Contestação

08/06/2020, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2020, 17:43

Juntada de Outros documentos

18/05/2020, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2020, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2020, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2020, 09:34

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 09:15

Ato ordinatório

29/04/2020, 09:12

Juntada de Outros documentos

29/04/2020, 09:10

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2020, 11:23

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 16:29

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 14:40

Juntada de Outros documentos

03/04/2020, 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2020, 10:57

Conclusos para decisão

30/03/2020, 10:37

Conclusos para despacho

26/03/2020, 05:49

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 10:58

Despacho

•29/07/2024, 17:25

Despacho

•22/07/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:42

Decisão

•31/08/2023, 11:33

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Todos os documentos(36)

Despacho

•01/09/2025, 17:29

Sentença

•29/05/2025, 21:19

Despacho

•29/07/2024, 17:25

Despacho

•22/07/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:42

Decisão

•31/08/2023, 11:33

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:40

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Acórdão

•08/03/2023, 11:39

Despacho

•01/11/2020, 12:58

Sentença

•30/09/2020, 22:40

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 13:54

Despacho

•10/06/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 09:12

Decisão

•03/04/2020, 10:57