Execução de Título Extrajudicial 1006894-81.2022.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Civel de Avare

Partes do Processo

FREA - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ

Autor

SABRINA DE CASTRO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO

OAB/SP 465205·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ARAUJO TONOLLI

OAB/SP 402345·CPF·Representa: Autor

MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO

OAB/SP 465205·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE ARAUJO TONOLLI

OAB/SP 402345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

22/01/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 12:23

Ato ordinatório

03/10/2025, 21:07

Ato ordinatório

19/09/2025, 03:55

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2025, 06:36

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 10:35

Publicação

03/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006894-81.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sabrina de Castro Costa - Vistos. Fls. 178 - Defiro pelo prazo de 60 dias. Com o recolhimento, proceda-se à pesquisa de bens em nome da parte executada, através do sistema Renajud. Decorrido o prazo, e nada postulado, arquivem-se os autos. Deverá o cartório observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 418/2020. Intime-se. - ADV: MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO (OAB 465205/SP)

03/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 15:11

Outras Decisões

02/09/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:35

Publicação

20/08/2025, 07:45

Todas as movimentações(141)

Provisório

22/01/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 12:23

Ato ordinatório

03/10/2025, 21:07

Ato ordinatório

19/09/2025, 03:55

Documentos

•03/09/2025, 00:00

Intimação

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2025, 06:36

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 10:35

Publicação

03/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006894-81.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sabrina de Castro Costa - Vistos. Fls. 178 - Defiro pelo prazo de 60 dias. Com o recolhimento, proceda-se à pesquisa de bens em nome da parte executada, através do sistema Renajud. Decorrido o prazo, e nada postulado, arquivem-se os autos. Deverá o cartório observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 418/2020. Intime-se. - ADV: MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO (OAB 465205/SP)

03/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 15:11

Outras Decisões

02/09/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:35

Publicação

20/08/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006894-81.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FREA - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - Sabrina de Castro Costa - Ciência acerca da mensagem eletrônica recebida às fls. 173/174. - ADV: MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO (OAB 465205/SP), FELIPE DE ARAUJO TONOLLI (OAB 402345/SP)

20/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 11:02

Ato ordinatório

19/08/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 07:07

Publicação

04/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1006894-81.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sabrina de Castro Costa - Vistos. Fls. 156 e 161/162 - Determino providências para que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, atenta ao preceito no art. 11, § 1º, da Lei 11.419/06, informe a este juízo acerca de eventuais créditos, em nome dos executados acima qualificados, referente ao programa Nota Fiscal Paulista, os quais, em caso positivo, e não ínfimos, devem ser bloqueados, até o limite de R$8.203,01, atualizado até Junho/2025, e transferidos para uma conta judicial à disposição deste Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. Providencie a parte exequente ao encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos, no prazo de 5 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Na inércia da parte autora, arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá o cartório observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 418/2020. Intime-se. - ADV: MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO (OAB 465205/SP)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 10:27

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 09:02

Mero expediente

03/07/2025, 08:42

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:36

Publicação

16/06/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006894-81.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sabrina de Castro Costa - Vistos. Fls. 156: Apresente a exequente, no prazo de 10 dias, a planilha atualizada do débito. Com a providência, tornem os autos conclusos. No silêncio, arquive-se. Deverá o cartório observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 418/2020. Int. - ADV: MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO (OAB 465205/SP)

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 13:33

Mero expediente

13/06/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:15

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicação

31/05/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006894-81.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sabrina de Castro Costa - Vistos. Fls. 104/130: Diante dos documentos correlacionados nos autos defiro os benefícios da gratuidade à executada. Anote-se. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito. Deverá o cartório observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 418/2020. Int. - ADV: MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO (OAB 465205/SP)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 15:49

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 13:53

Mero expediente

29/05/2025, 13:02

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 11:32

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:31

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:25

Publicação

16/05/2025, 04:22

Publicação

16/05/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Augusto Passarelli Tiburcio (OAB 465205/SP) Processo 1006894-81.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Sabrina de Castro Costa - Fica a parte executada ciente que, nesta data, foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico e encaminhado para conferência e assinatura, devendo o interessado acompanhar a conta corrente/poupança indicada no formulário.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Augusto Passarelli Tiburcio (OAB 465205/SP) Processo 1006894-81.2022.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Sabrina de Castro Costa - Vistos. Fls. 75/82 - Pretende a parte executada a liberação do valor de R$1.739,39 bloqueado em sua conta sob o fundamento de que se trata de verba impenhorável, pois tem origem em seus proventos. Juntou documentos (fls. 85/90). Compulsando os documentos colacionados, verifico que realmente o bloqueio incidiu sobre os proventos da executada, depositado no mesmo dia da sua ocorrência, absorvendo-o integralmente, de modo que a imediata liberação é imperativo de direito, nos termos do disposto no art. 833, IV, do CPC. Assim, foi procedida a transferência do valor mencionado para conta judicial, conforme extrato que segue, cabendo à executada apresentar formulário devidamente preenchido para o levantamento em seu favor. Com a apresentação do formulário, expeça-se MLE em favor da executada do valor de R$1.739,39. Para análise do pedido de gratuidade formulado pela parte executada, determino apresente cópia das últimas folhas de sua carteira de trabalho, além dos três últimos comprovantes de rendimento mensal, os extratos de suas contas bancárias referentes aos três últimos meses, as três últimas faturas dos cartões de crédito e ainda a última declaração de rendas ao fisco, sob pena de indeferimento da benesse. No mais, aguarde-se o encerramento da pesquisa através do SISBAJUD. Deverá o cartório observar o item 8 do Comunicado Conjunto nº 527/2019. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:32

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 01:32

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 14:40

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:35

Outras Decisões

12/05/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 19:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 13:25

Ato ordinatório

13/02/2025, 02:56

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 16:41

Outras Decisões

24/10/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 06:44

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 08:55

Mero expediente

03/10/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 11:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2024, 15:43

Documento (Mandado)

09/08/2024, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2024, 11:13

Ato ordinatório

15/06/2024, 10:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2024, 16:34

Ato ordinatório

07/04/2024, 08:02

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 11:48

Ato ordinatório

07/03/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2023, 06:39

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 08:45

Outras Decisões

04/12/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 07:10

Ato ordinatório

09/11/2023, 01:59

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 10:04

Outras Decisões

31/10/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 11:45

Reativação

24/10/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:12

Provisório

17/10/2023, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2023, 06:36

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 08:25

Outras Decisões

06/06/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 11:25

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2023, 06:37

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2023, 12:02

Ato ordinatório

09/05/2023, 12:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2023, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2023, 11:35

Ato ordinatório

24/04/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2023, 06:42

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2023, 16:19

Outras Decisões

08/02/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 06:45

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2023, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2022, 19:22

Outras Decisões

14/12/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 09:01

Distribuição (sorteio)

13/12/2022, 16:02

•20/08/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00