Embargos de Declaração Cível 1053989-36.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJSP
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
José da Ponte Neto
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 14 Fazenda Publica de Central
2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Carlos Eduardo Pachi
3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Partes do Processo
KLEY HERTZ FARMACEUTICA SA
CNPJ
92.***.***.0001-03
Mostrar
Autor
ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LIVIA MARIA DIAS BARBIERI
OAB/SP 331061
·
CPF
330.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE
OAB/SP 222502
·
CPF
223.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO FERNANDO OSTINI
OAB/SP 115989
·
CPF
135.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/09/2024, 17:58
Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 15:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
19/08/2024, 13:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
14/08/2024, 17:01
Julgamento
14/08/2024, 09:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024, 19:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024, 00:00
Inclusão em Pauta
16/07/2024, 16:56
Pedido de inclusão em pauta
12/07/2024, 17:07
Conclusos para decisão
12/07/2024, 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024, 15:34
Ver todas as movimentações (16)
Todas as movimentações
(16)
Baixa Definitiva
11/09/2024, 17:58
Ato ordinatório praticado
11/09/2024, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 15:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
19/08/2024, 13:48
Documentos
Nenhum documento disponível
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
14/08/2024, 17:01
Julgamento
14/08/2024, 09:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024, 19:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024, 00:00
Inclusão em Pauta
16/07/2024, 16:56
Pedido de inclusão em pauta
12/07/2024, 17:07
Conclusos para decisão
12/07/2024, 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024, 15:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024, 15:33