Procedimento Comum Cível 1001083-41.2024.8.26.0439 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001083-41.2024.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/03/2026, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 14:52

Remessa (em diligência)

25/03/2026, 14:37

Publicação

23/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001083-41.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neide Catalão - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Os recursos não lograram êxito. Cumpra-se a sentença. Int. - ADV: ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SIMONE VENTURA ALEGRE CHIC SOLFA (OAB 194878/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 00:02

Mero expediente

19/03/2026, 23:50

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 13:34

Recebimento

16/03/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Neide Catalão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 2214879/PE e 2214864/PE. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP) - Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1001083-41.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto -

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Neide Catalão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Roberto Nussinkis Mac Cracken (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP) - Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1001083-41.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Neide Catalão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP) - Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1001083-41.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto -

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Neide Catalão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE COTAS PASEP ALEGAÇÃO DE FALHA NO GERENCIAMENTO DO FUNDO DO PASEP DA AUTORA PELO BANCO RÉU SENTENÇA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO CABIMENTO INCIDÊNCIA DO PRAZO DECENAL TERMO INICIAL CONTADO DA CIÊNCIA DOS DESFALQUES REALIZADOS NA CONTA INDIVIDUAL DO PASEP (TEMA 1150 DO STJ) CONTAGEM DA DATA DO SAQUE DO VALOR DISPONIBILIZADO PRETENSÃO DE DIREITO MATERIAL PRESCRITA SENTENÇA MANTIDA ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA PELO TRIBUNAL INCIDÊNCIA DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP) - Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001083-41.2024.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto -

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Neide Catalão (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1001083-41.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001083-41.2024.8.26.0439; Bancários;

31/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001083-41.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neide Catalão - BANCO DO BRASIL S/A - Diante do exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTO o pedido formulado por NEIDE CATALÃO em face de BANCO DO BRASIL S/A, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fico em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, do CPC), observado a gratuidade da justiça (fl. 148). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Sem prejuízo, deverá a serventia certificar o valor do preparo e regularidade acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, vinculando-a ao número do processo, nos termos do que estabelece o artigo 102, § 6º, do artigo 1093 e o § 1º, do artigo 1275 das NSCGJ. Fica consignado que o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS (OAB 128707/SP), SIMONE VENTURA ALEGRE CHIC SOLFA (OAB 194878/SP)

03/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Todas as movimentações(108)