Execução da Pena 0016494-56.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE LIMA PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA LUGLI GARCIA

OAB/SP 471373·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

21/05/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Lugli Garcia (OAB 471373/SP) Processo 0016494-56.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE HENRIQUE LIMA PRADO - Arquivem-se os autos, conforme determinado na sentença de fls. 162/164.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:08

Mero expediente

19/05/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 13:34

Publicação

16/05/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Lugli Garcia (OAB 471373/SP) Processo 0016494-56.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE HENRIQUE LIMA PRADO - Manifeste-se o Ministério Público.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 19:56

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:03

Mero expediente

15/05/2025, 09:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:25

Documento (Ofício)

13/05/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 12:15

Todas as movimentações(99)

Publicação

21/05/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Lugli Garcia (OAB 471373/SP) Processo 0016494-56.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE HENRIQUE LIMA PRADO - Arquivem-se os autos, conforme determinado na sentença de fls. 162/164.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:08

Mero expediente

19/05/2025, 13:56

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 13:34

Publicação

16/05/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Lugli Garcia (OAB 471373/SP) Processo 0016494-56.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE HENRIQUE LIMA PRADO - Manifeste-se o Ministério Público.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 19:56

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:03

Mero expediente

15/05/2025, 09:03

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:25

Documento (Ofício)

13/05/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 02:06

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2025, 11:09

Reativação

06/02/2025, 17:49

Publicação

06/02/2025, 04:57

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 00:20

Outras Decisões

04/02/2025, 13:48

Publicação

04/02/2025, 04:27

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 11:26

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 16:07

Anistia, graça ou indulto

31/01/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 12:59

Publicação

30/01/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:08

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 00:12

Ato ordinatório

28/01/2025, 22:09

Petição (Petição (outras))

26/01/2025, 22:46

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 08:35

Ato ordinatório

22/01/2025, 08:35

Publicação

17/01/2025, 02:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 10:05

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 14:28

Outras Decisões

15/01/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 19:16

Ato ordinatório

08/01/2025, 19:16

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 16:06

Ato ordinatório

27/10/2024, 22:39

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

23/09/2024, 07:06

Documento (Certidão)

23/09/2024, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 09:33

Publicação

03/05/2024, 02:28

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 09:01

Ato ordinatório

02/05/2024, 07:34

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2024, 03:03

Publicação

10/04/2024, 02:48

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:09

Ato ordinatório

08/04/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 05:48

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 18:09

Outras Decisões

02/04/2024, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2024, 03:02

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 12:07

Mero expediente

25/03/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:59

Outras Decisões

20/03/2024, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 17:41

Mero expediente

20/03/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 23:19

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 16:24

Ato ordinatório

14/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 16:46

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 16:27

Outras Decisões

08/02/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 16:00

Mero expediente

10/01/2024, 11:49

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2024, 16:08

Documento (Certidão)

09/01/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2023, 08:38

Intimação

•16/05/2025, 00:00