Monitória 1001478-45.2024.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

Monitória 1001478-45.2024.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001478-45.2024.8.26.0435 - Monitória - Combustíveis e derivados - Totalgás Comércio de Gás Ltda. - Neusa Rodrigues de Souza - Aviso do Cartório: (certidão hon.) à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório. - ADV: SUSE PAULA DUARTE CRUZ (OAB 143280/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001478-45.2024.8.26.0435 - Monitória - Combustíveis e derivados - Totalgás Comércio de Gás Ltda. - Neusa Rodrigues de Souza - Vistos. Págs. 54/55: Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça à requerida, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes (págs. 64/65 e 69). Em consequência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes, o pedido de homologação do acordo, verifica-se que aquiesceram a seu acolhimento e que não terão interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 1.000 e parágrafo único do CPC. Desse modo, CERTIFIQUE-SE, desde logo, o trânsito em julgado para as partes, bem como expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada, de acordo com o convênio entabulado entre OAB/SP e Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. P.I.C. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP), SUSE PAULA DUARTE CRUZ (OAB 143280/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001478-45.2024.8.26.0435 - Monitória - Combustíveis e derivados - Totalgás Comércio de Gás Ltda. - Neusa Rodrigues de Souza - "Parte passiva manifestar acerca da petição/documento retro, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP), SUSE PAULA DUARTE CRUZ (OAB 143280/SP)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001478-45.2024.8.26.0435 - Monitória - Combustíveis e derivados - Totalgás Comércio de Gás Ltda. - Neusa Rodrigues de Souza - Parte ativa manifestar acerca dos embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SUSE PAULA DUARTE CRUZ (OAB 143280/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suse Paula Duarte Cruz (OAB 143280/SP) Processo 1001478-45.2024.8.26.0435 - Monitória - Reqte: Totalgás Comércio de Gás Ltda. - Parte ativa manifestar acerca da devolução do aviso de recebimento de fls.39, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 09:30

Distribuição (sorteio)

20/09/2024, 15:34

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Intimação