Procedimento Comum Cível 1003356-75.2025.8.26.0271 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003356-75.2025.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/03/2026, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 13:57

Baixa Definitiva

02/03/2026, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 13:57

Ato ordinatório

12/02/2026, 23:12

Publicação

22/12/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003356-75.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Territorial Jardim Amador Bueno - HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada à fl. 106, independentemente da anuência do réu, que não foi citado, e, por consequência, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Não há custas finais, diante da inexistência de formação da relação processual. Anote-se o trânsito em julgado nesta data, por se tratar de ato meramente homologatório, sem interesse recursal. Após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. - ADV: THAÍS DA SILVA NUNES (OAB 247278/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 16:14

Desistência

19/12/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 19:11

Publicação

01/12/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003356-75.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Territorial Jardim Amador Bueno - Fls. 100/101: a inexistência de inventario deve ser comprovada, devendo a autora providenciar no prazo de quinze dias: i) certidão de óbito de Maria Lúcia Costa Figueroa, considerando a informação do óbito de ambos os réus qualificados na inicial (fl. 88). ii) certidões de distribuição judicial de inventários, arrolamentos e testamentos e as respectivas certidões de objeto e pé a fim de se apurar a qualificação dos representantes dos espólios e dos herdeiros; e iii) resultados de pesquisas sobre inventário extrajudicial dos falecidos, mediante acesso à Consulta de Escrituras de Separação, Divórcios e Inventários (SIGNO), disponível em https://signo.org.br, para os atos notariais lavrados no Estado de São Paulo, e em https://censec.org.br/cesdi, para as demais localidades, que se realiza on-line e independentemente de emolumentos. Intimem-se. - ADV: THAÍS DA SILVA NUNES (OAB 247278/SP)

01/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2025, 23:05

Outras Decisões

30/11/2025, 22:48

Documentos

Intimação

•22/12/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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