Requisição de Pequeno Valor 0001576-26.2025.8.26.0269 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0001576-26.2025.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 10:42

Protocolo de Petição

25/02/2026, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2026, 10:33

Definitivo

24/02/2026, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2026, 12:50

Publicação

14/01/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001576-26.2025.8.26.0269 (processo principal 1010023-20.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Aguinaldo Caiares - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA (OAB 491006/SP)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001576-26.2025.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Aguinaldo Caiares - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA (OAB 491006/SP)

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 10:09

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:08

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 09:09

Outras Decisões

13/01/2026, 08:51

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 14:41

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Protocolo de Petição

Expedição de documento (Ofício)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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