Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000449-06.2024.8.26.0587 - TJSP | JusConsulta

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000449-06.2024.8.26.0587 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação interessado: Providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) pertinente ou complementa-las, conforme o caso, visando o cumprimento da determinação retro, observando os atuais valores conforme Comunicado CSM vigente, a fim de que seja expedido o necessário para efetivação do pedido. Prazo: 15 dias. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Obs.: Para o exercício de 2026, o valor da UFESP é deR$ 38,42. Endereço de acesso ao formulário da guia: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Intimação - Processo 0000449-06.2024.8.26.0587 (processo principal 0002838-86.2009.8.26.0587) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Tim Celular SA - Jaime do Nascimento - - Paulo Castilho dos Santos - Vistas dos autos para o

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação interessado: Providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) pertinente ou complementa-las, conforme o caso, visando o cumprimento da determinação retro, observando os atuais valores conforme Comunicado CSM vigente, a fim de que seja expedido o necessário para efetivação do pedido. Prazo: 15 dias. Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Obs.: Para o exercício de 2026, o valor da UFESP é deR$ 38,42. Endereço de acesso ao formulário da guia: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Intimação - Processo 0000449-06.2024.8.26.0587 (processo principal 0002838-86.2009.8.26.0587) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Tim Celular SA - Jaime do Nascimento - - Paulo Castilho dos Santos - Vistas dos autos para o

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0000449-06.2024.8.26.0587 (processo principal 0002838-86.2009.8.26.0587) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Tim Celular SA - Paulo Castilho dos Santos e outro - Vistos. O processo se encontra paralisado em virtude da falta de movimentação pela parte autora. Em que pese ato ordinatório para recolhimento das custas necessárias à efetivação da diligência, às fls. 197, emitido há mais de 30 dias, a parte quedou-se inerte. No mesmo sentido, verifica-se às fls. 200, ato ordinatório cientificando a necessidade de manifestação nos autos pela parte autora, com a respectiva advertência da possibilidade de extinção do feito. Manifeste-se a autora, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000449-06.2024.8.26.0587 (processo principal 0002838-86.2009.8.26.0587) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Tim Celular SA - Paulo Castilho dos Santos e outro - Ciência à requerente para que se manifeste nos autos quanto ao prosseguimento, tendo em vista que o processo encontra-se atualmente paralisado, a fim de evitar eventual extinção por falta de impulso processual. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP)

25/03/2026, 00:00

Publicação

01/12/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação interessado: Providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) pertinente às pesquisas deferidas, observando os atuais valores conforme Comunicado CSM vigente; e apresentar planilha atualizada do débito, a fim de que seja expedido o necessário para efetivação do pedido. Prazo: 15 dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Obs.: Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Endereço de acesso ao formulário da guia: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ Mais informações acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP) Intimação - Processo 0000449-06.2024.8.26.0587 (processo principal 0002838-86.2009.8.26.0587) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Tim Celular SA - Paulo Castilho dos Santos e outro - Vistas dos autos para o

01/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 17:07

Ato ordinatório

28/11/2025, 16:46

Ato ordinatório

23/10/2025, 02:24

Publicação

07/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000449-06.2024.8.26.0587 (processo principal 0002838-86.2009.8.26.0587) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Tim Celular SA - Paulo Castilho dos Santos e outro - Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema informatizado INFOJUD, desde que recolhidas as respectivas taxas, exceto se a parte credora for beneficiária da gratuidade processual. Int. - ADV: EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

07/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 17:09

Outras Decisões

06/10/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 13:04

Documentos

•08/05/2026, 00:00